Vice-governador Rodrigo Garcia fala em reunião com prefeitos sobre investimentos de R$ 21 bi no Estado de São Paulo para este ano

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O vice-governador de São Paulo e Secretário de Estado de Governo afirmou hoje que o Estado de São Paulo vai investir R$ 21 bi em todo o Estado. Parte deste recurso vai para as estradas vicinais e outras obras de infraestrutura. Já são 150 estradas em licitação e o número deve dobrar no segundo semestre.

O anúncio aconteceu durante encontro virtual com os prefeitos paulistas promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM) em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Regional e Governo, na manhã deste sábado, 17 de Abril. O encontro contou também com a presença do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi, do Secretário de Estado de Saúde Jean Gorinchteyn, do Presidente da APM, Fred Guidoni e os prefeitos e prefeitas do Estado.

Na abertura, Fred Guidoni enalteceu a importância da parceria dos municípios com o governo do estado, em especial neste momento crítico que o país atravessa por conta da pandemia da Covid-19. “Quero fazer um destaque aos gestores municipais que têm tido uma coragem histórica no combate ao coronavírus, lembrando que é nas cidades que essa guerra acontece. Que nós possamos aprender e avançar juntos, principalmente com o apoio fundamental e importante do governo do estado de São Paulo, que lutou demais para que nós tivéssemos uma vacina que hoje responde por 85% da cobertura no país.”

O vice-governador também ressaltou a importância dos municípios e lembrou que enquanto o PIB brasileiro teve índice negativo de 4,5 pontos percentuais, o PIB paulista cresceu 0,4%. “Isto não é obra do acaso. É a somatória dos esforços feitos pelo Governador João Doria, com o Plano de Retomada Econômica, inteligente, regionalizado e com a adesão dos prefeitos paulistas, que nos leva a este resultado”, disse o vice-governador.

O secretário de saúde Jean Gorinchteyn reforçou aos prefeitos a necessidade de aplicação rápida da vacina e o correto preenchimento no sistema, para que o Estado possa acompanhar as doses que foram aplicadas e quantas faltam para completar a vacinação de um determinado grupo, enviando a cada município as doses corretas.

O Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi lembrou que a Constituição Brasileira colocou o município no centro das decisões, algo que no Estado de São Paulo, historicamente, é uma tradição sólida e que vem sendo fortalecida pelo governador João Doria.

“Tenho orgulho do trabalho dos prefeitos. Todos fizeram o melhor possível, em conjunto. E agora vamos colher os frutos deste trabalho, com investimento nos municípios, nas vicinais. Em 2021 e 2022 vamos viver um momento de ouro no Estado de São Paulo”, disse o secretário Vinholi.

O vice-governador lembrou o momento inédito que os gestores estão vivendo, no enfrentamento da pandemia e se mostrou orgulhoso. “Eu sinto que São Paulo pautou o país nas medidas de quarentena e agora salva o país, com as vacinas”.

Investimentos

O vice-governador lembrou que em 2019, 97% das despesas do Estado estavam vinculadas em ações obrigatórias. Naquele ano, o orçamento dispunha de R$ 4 bilhões em investimento. Para mudar o quadro, o governo fez a Reforma da Previdência e Administrativa, novas concessões e chega agora, em 2021, com a possibilidade de fazer R$ 21 bilhões em investimento em ações que visam melhor a qualidade de vida das pessoas. Ele destacou, inclusive, o programa de investimento rodoviário, com a retomada da manutenção de estradas e nas vicinais.

Rodrigo Garcia também citou o programa Bolsa do Povo, que está na Assembleia Legislativa. O programa unifica as ações já existentes, amplia e abre a possibilidade de novos programas, incluindo o das Frentes de Trabalho que deverá ser ampliado. “Nós queremos elevar os valores pagos nestas frentes que é de R$ 310,00, para no mínimo R$ 450,00, mas queremos chegar a R$ 510,00. Vamos destinar R$ 1 bilhão para este projeto”, explicou.

Além disso, o vice-governador apontou para os investimentos em programas de desenvolvimento regional como o Vale do Futuro, no Vale do Ribeira; o Pontal 2030, no Pontal do Paranapanema; o Vale Histórico, no Vale do Paraíba que, segundo ele, são programas com olhar bastante amplo com articulação das prefeituras com o estado, que são comandados pelo secretário Vinholi, na Secretaria de Desenvolvimento Regional, especialmente pelo Programa Parceria Municipais.

Desafios da Gestão 2021

Outro ponto da reunião foi a explanação da Macroplan sobre o Programa Desafios da Gestão Municipal. Feita pelo sócio-diretor da empresa Gláucio Neves, que apresentou dados para ajudar os prefeitos a pensarem para além da pandemia.

“Estamos diante de um cenário desafiador. Temos uma sociedade cada vez mais exigente e impaciente. Estudos nossos revelam que mais de 80% dos brasileiros estão insatisfeitos com os serviços realizados pelo poder público”, afirmou Neves.

O Projeto DGM 2021, consiste numa plataforma de análise de dados para melhoria da gestão das 100 maiores cidades brasileiras. Trata-se de um estudo realizado anualmente, que traz indicadores em quatro áreas: Saneamento e sustentabilidade, Segurança, Educação e Saúde, e constituem uma ferramenta importante para identificar os pontos fortes e deficitários dos municípios e nortear ações para enfrentá-las.

Ele apontou que o cenário atual é de fragilidade financeira, que demanda mais gastos e com uma redução estrutural dos recursos financeiros. Todo este cenário está dentro de um contexto das grandes mudanças aceleradas da sociedade. Esta nova sociedade nascente é mais digital, mais conectada, com novos hábitos de consumo e também mais longeva o que implica em novas demandas e desafios.

Estudo feito pela Macroplan revela que 58% dos municípios tiveram redução de receitas próprias; 56% tiveram aumento de despesas e a maioria dos municípios algum tipo de endividamento.

Neves lembrou que o primeiro ano é essencial, porque é onde está a propensão à mudança e onde o prefeito ainda tem capital político para propor estas mudanças e instou os prefeitos a agirem em três frentes: cuidar dos problemas e do dia-a-dia, programar as entregas e estabelecer qual será o legado.

Ranking de Municípios

Numa análise feita no ranking dos municípios brasileiros, Neves destacou a participação dos municípios paulistas como os melhores avaliados do país na maioria das áreas e os indicadores onde as cidades paulistas não estão avançando, na mesma proporção que os demais municípios brasileiros.

O estudo aponta que quatro indicadores são os mais críticos: óbitos prematuros por DCNTs, óbitos infantis, óbitos no trânsito e águas perdidas. No estado de São Paulo, 95 municípios concentram 80% dos óbitos infantis, 95 municípios concentram 80% dos óbitos prematuros por DCNTs, 116 municípios concentram o desafio do Ideb EFI e 42 municípios concentram 80% dos índices de roubos-outros.

Para contribuir com o planejamento dos prefeitos, Neves apresentou três focos de atenção para cada uma das áreas no pós-pandemia:

Educação: Recuperação da aprendizagem e combate a evasão; Ajustamento do período letivo 21/22; Aumento da pressão por vagas em creches

Saúde: Aumento das DCNT como consequência da COVID; Backlogde atendimentos eletivos; Crescimento da importância sanitária

Saneamento e sustentabilidade: Novo Marco do Saneamento; Aumento de moradias subnormais; Soluções consorciadas

Segurança: Ordenamento urbano nos espaços públicos; Acolhimento de indigentes; Violência doméstica

Pesquisa feita durante o evento

Durante a apresentação foi feita uma pesquisa com prefeitos participantes e o resultado disponibilizado ao final do evento.  A pesquisa abordou sobre os dois principais desafios da sua cidade até 2024? A maioria respondeu “retomada das atividades econômicas”, seguido por “Apoio às famílias em situação e risco social”.

Os prefeitos apontaram como muito importante ter informações em tempo real para tomada de decisões; declararam ser de média qualidade a organização das informações de seu município e declararam que costumam usar as informações disponíveis para tomada de decisão.

Sobre as transformações que os prefeitos pretendem promover em suas cidades, as palavras mais recorrentes foram: infraestrutura, emprego, saúde, economia, educação, saúde, renda, desenvolvimento e turismo.

Veja a íntegra do encontro:

Baixe aqui a palestra da Macroplan