“SEMINÁRIO DIREITO ELEITORAL”
Dia 31 de maio de 2012 – 5ª feira – Das 08h30 às 13h00
Local: Auditório Wilson José – Sede da APM
Rua Major Sertório, 128 – 9º andar – Vila Buarque – São Paulo
PALESTRANTES
ANTONIO SERGIO BAPTISTA, Advogado – Especialista em Direito Público e Coordenador
do Conselho Técnico Multidisciplinar da APM, Diretor da ASB – Advogados Associados e
Diretor Presidente do Instituto BrasilCidade.
RICARDO VITA PORTO, Advogado especializado em direito político e eleitoral, Professor
de pós-graduação do Curso de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista –
TRE/SP, Membro da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB/SP,
Membro fundador do IDPE – Instituto de Direito Político e Eleitoral e Membro do Conselho
Técnico da APM – Associação Paulista de Municípios.
PROGRAMAÇÃO
Das 08h30 às 09h00 – Entrega do material e Welcome Coffee
Das 09h00 às 10h30 – CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE – INCIDÊNCIA DA LEI DA FICHA
LIMPA
REGISTRO DE CANDIDATURAS
Das 10h30 às 11h00 – PROPAGANDA ELEITORAL
Das 11h00 às 11h30 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA
Das 11h30 às 12h30 – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS
12h30 às 13h00 – Perguntas
13h00 – Encerramento e Coffee End
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
VAGAS LIMITADAS;
R$ 150,00 para filiados à APM e R$ 400,00 para não filiados à APM e demais participantes;
Para outras informações entrar em contato com Valéria através do Fone (11) 2165-9999;
O pagamento deverá ser efetuado no Banco do Brasil – Agência 6816-0 e C/C 100526-x. O
comprovante deverá ser transmitido por fax A/C Mônica através do Fone/Fax: (11) 2165-9999.