“Seminário Direito Eleitoral”
Dia 29 de março de 2012 – 5ª feira – Das 09h00 às 17h00
Local: Auditório Wilson José – Sede da APM
Rua Major Sertório, 128 – 9º andar – Vila Buarque – São Paulo
Palestrantes
ANTONIO SERGIO BAPTISTA, Advogado – Especialista em Direito Público e Coordenador do Conselho Técnico Multidisciplinar da APM, Diretor da ASB – Advogados Associados e Diretor Presidente do Instituto BrasilCidade.
RICARDO VITA PORTO, Advogado especializado em direito político e eleitoral, Professor de pós-graduação do Curso de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista – TRE/SP, Membro da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB/SP, Membro fundador do IDPE – Instituto de Direito Político e Eleitoral e Membro do Conselho Técnico da APM – Associação Paulista de Municípios.
Programação
Das 09h00 às 09h30 – Entrega do material e Welcome Coffee
Das 09h30 às 11h00
ü CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE – INCIDÊNCIA DA LEI DA FICHA LIMPA
ü REGISTRO DE CANDIDATURAS
Das 11h00 às 12h00
ü PROPAGANDA ELEITORAL
Das 12h00 às 14h00 – Almoço
Das 14h00 às 15h00
ü PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA
Das 15h00 às 16h30
ü CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS
16h30 às 17h00 – Perguntas
17h00 – Encerramento e Coffee End
Informações e Inscrições
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