“Sem valorizar os municípios, que futuro pode ter nossa nação?”: Paulo Ziulkoski fala sobre a crise.

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“Sem valorizar os municípios, que futuro pode ter nossa nação?”: Paulo Ziulkoski fala sobre a crise.

“Sem valorizar os municípios, que futuro pode ter nossa nação?”, pergunta
Ziulkoski, com a experiência de pelo menos três décadas lutando pela consolidação do movimento e fortalecimento da autonomia municipal.

Confira a entrevista!

APM – Presidente Ziulkoski, qual é a situação hoje dos municípios
brasileiros?

Paulo Ziulkiski – O quadro é grave. Talvez o mais grave da nossa história. O cenário econômico nacional de recessão está causando impacto direto na gestão financeira municipal e se agrava mais ainda com as desonerações promovidas pelo governo federal. Foram R$ 122,7 bilhões a menos no FPM [Fundo de Participação dos Municípios] de 2008 a 2014. Esse montante é fruto de desonerações nos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializado (IR e IPI). Além de ter de lidar com desemprego e contingenciamento de R$ 21 bilhões no orçamento, os prefeitos também sofrem com o aumento de tarifas de insumos essenciais para o funcionamento das prefeituras. E cito alguns exemplos: a água teve crescimento de 16,64%; a luz aumentou 50,48%; e o combustível sofreu reajuste de 18, 61%. É praticamente impossível administrar desse jeito.

APM – Além disso, há também o impacto dos programas federais e já está comprovado que o que entra nos cofres públicos de retorno do governo federal é insuficiente para cobrir as necessidades dos municípios.

Paulo Ziulkoski – Exatamente isso. A situação dos Municípios brasileiros fica ainda mais dramática quando falamos do subfinanciamento dos programas federais. O repasse para os municípios é de R$ 0,30 para a merenda, quando na verdade os gastos chegam a uma média de R$ 2,50. É uma defasagem muito grande. A realidade se aplica também para custeio da equipe do programa Estratégia Saúde na Família (PSF) e com o transporte escolar. Neste último caso, o custo médio da oferta de transporte é de R$ 114,00, e o governo repassa aos Municípios somente R$ 12,00 mensais. São 393 programas e todos eles subfinanciados.

APM – O senhor disse recentemente em uma palestra que não vê luz no túnel quando se trata das relações entre o governo federal e os municípios. É um quadro de desânimo sem perspectiva de mudança?

Paulo Ziulkoski – A situação de crise financeira por que passam os municípios brasileiros é alarmante. Chegamos a um ponto de completa insuficiência de recursos para prestar os serviços públicos a sociedade. A partir da Constituição de 1988 ocorreu uma imensa quantidade de competências que foram repassadas a nós, mas o dinheiro não veio nesta mesma proporção. Continuamos com os recursos concentrados nas mãos da União. Nosso embate é diário, a CNM se mantém sempre vigilante e atuante buscando aumentar a participação dos municípios no bolo tributário para fazer frente a estas responsabilidades. Mas a luta é desigual, porque infelizmente o Congresso Nacional e o Governo Federal esquecem dos municípios na hora da aprovação das leis e da criação das políticas públicas, nos impondo somente os ônus da execução.

APM – Um número preocupante apresentado pelo senhor mostra que dos impostos federais arrecadados nos municípios, apenas 8,3% retornam para as cidades. Isso é fruto de um conceito federativo que exige uma repactuação e redistribuição tanto de competências como de valores a serem destinados às cidades?

Paulo Ziulkoski – Este é conceito de receita disponível, ou seja, após a arrecadação dos impostos pelos três entes (União, Estados e Municípios) e suas redistribuições, os 5.568 municípios brasileiros, rateiam entre si, entre 18% a 20% do total. Isso é muito pouco para fazer frente a tudo o que o Município tem que dar conta. É o reflexo da forma como nossa República foi constituída, de cima para baixo, com uma enorme concentração de recursos nas mãos do poder central que está longe da população que vive nas
cidades e delas demandam.

APM – Presidente Ziulkoski, a falta de saúde, segurança, transporte, cultura etc, é uma marca na maioria dos municípios brasileiros. Mas o ônus da solução fica para os prefeitos e vereadores, enquanto que o dinheiro necessário para isso permanece com estados e federação. Não parece um julgamento muito justo para com quem foi eleito, não é?

Paulo Ziulkoski – Essa é nossa luta constante. Lutamos para que todos saibam disso, levamos informação para que a sociedade tenha plena consciência de como são arrecadados os impostos, e como eles são distribuídos, para que os nossos gestores municipais não sejam sempre vistos como os vilões. Afinal, a figura do estado só é vista no Município, é lá que os cidadãos querem o melhor transporte, a melhor saúde, a melhor escola, o melhor saneamento, e muitas outras coisas. É no município que as pessoas encontram e cobram do prefeito(a) a solução destas demandas, mas infelizmente não há recursos suficientes para isso tudo.

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