Reuniões de bancada: oportunidade para discutir pautas regionais – 20/05/2010

O Congresso Nacional foi palco da última atividade da quarta-feira, 19 de maio, da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nos auditórios e salas das comissões, prefeitos reuniram-se com os parlamentares para discutir as pautas da Marcha, além de reivindicações de projetos que impactam nos Municípios.

O destaque na maioria dos debates foi para a regulamentação da Emenda Constitucional 29 – financiamento da saúde – e sobre a divisão dos Royalties de Petróleo. Porém, estavam na agenda de debates o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) e a criação de pisos salariais. Em cada reunião, um parlamentar coordenava a mesa e o presidente da associação estadual presidia.

O presidente da APM, Marcos Monti, enviou convite a todos os prefeitos, senadores e deputados federais, mobilizando as autoridades para participarem da reunião da bancada dos Deputados e Senadores paulistas, onde ele esteve presente.

Na bancada de São Paulo, Marcos Monti lembrou aos colegas que, apesar de o piso dos professores não ter representado problema às prefeituras do Estado, ainda assim eles deveriam adotar essa reivindicação em sinal de apoio a outras regiões. “Com a dimensão do País, nós não podemos deixar que eles aprovem pisos salariais sem discutir isso conosco”, ressaltou.

O presidente da CNM destacou a frustração dos prefeitos em não receber a devida atenção dos deputados, que ainda não votaram o PLP 306/2008. Sobre o pré-sal, lembrou a importância dos gestores pedirem apoio à emenda da CNM, que propõe a divisão dos lucros da exploração por meio das participações especiais.