Parceria APM e Abrelpe vai treinar municípios paulistas para a gestão de Resíduos Sólidos

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Anúncio foi feito durante seminário técnico realizado pela SIMA e Ministério do Desenvolvimento Regional

Os 645 municípios paulistas receberão, em outubro, capacitação sobre resíduos sólidos urbanos (RSU) e sustentabilidade econômica visando atendimento ao novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020). O anúncio foi feito em um seminário técnico promovido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de SP (SIMA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nesta terça-feira (14 de setembro).

A capacitação será fornecida pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em parceria com a Associação Paulista de Municípios (APM), Ministério do Desenvolvimento Regional por meio da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), SIMA e o seu Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) e a Companhia Ambiental do Estado de SP (Cetesb). Mais informações sobre as inscrições devem ser disponibilizadas nos próximos dias.

O presidente da APM Fred Guidoni, afirmou no evento que a parceria vem sendo construída há alguns meses, para levar conhecimento aos municípios. “Além de ajudar as prefeitas e prefeitos do Estado, que podem ser inclusive penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, as oficinas visarão capacitar os agentes públicos para que toda a cadeia de produção seja impactada”, afirmou o presidente.

Seminário técnico para gestores

O evento da última terça-feira teve o objetivo de capacitar gestores municipais, representantes do setor empresarial e da sociedade civil sobre os reflexos do novo Marco do Saneamento sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). No total, foram realizadas quatro palestras, que serviram para detalhar os trabalhos e desafios envolvendo RSU no estado de SP e no Brasil.

Para o secretário Marcos Penido, a sobrecarga dos aterros sanitários e desperdício do reaproveitamento dos materiais pedem ações urgentes para o fomento da economia circular. “É dever dos governos Federal e Estadual apoiar as Prefeituras na gestão dos resíduos sólidos. Em 2020, São Paulo publicou a revisão do seu plano estadual. Agora, com a temática inserida nas novas regras do saneamento, precisamos subsidiar tecnicamente as equipes das administrações municipais e a sociedade civil para que estas medidas sejam efetivamente implantadas”.

O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, representando o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), destacou que o assunto é fundamental, por isso recebe atenção especial da União. Segundo ele, o Governo está trabalhando de maneira bastante dedicada sobre o tema e que está à disposição dos municípios paulistas e demais brasileiros.

Autoridades estaduais e federais participantes

Também participaram do evento o senador Alexandre Luiz Giordano; o deputado federal Geninho Zuliani (relator do novo Marco Legal do Saneamento e coordenador da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição Final de Resíduos Sólidos); a Diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias; o presidente da APM, Fred Guidoni; o diretor de Políticas Públicas da União dos Vereadores do Estado de SP (UVESP), João Henrique de Almeida; o coordenador do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da SIMA, José Valverde; o coordenador-geral de Saneamento Integrado, Resíduos e Drenagem da Secretaria Nacional de Saneamento, Jamaci Jr.; o coordenador de Planejamento Ambiental da SIMA, Gil Scatena; o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho; o presidente do Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) e prefeito de Guará, Vinicius Magno Filgueira; o deputado Arnaldo Jardim (relator da Política Nacional de Resíduos Sólidos e coordenador da Frente Parlamentar Mista para a Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental); e o deputado Enrico Misasi (coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico).


Abaixo, estão as apresentações feitas, para que os prefeitos tenham acesso

Apresentação SNS

Diretrizes ESP

Seminário Sustentabilidade Abrelpe

SIMA Regionalização 2021


 

Seminário completo disponível na internet

O evento pode ser conferido na íntegra pelo Youtube da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de SP: https://www.youtube.com/watch?v=O0uWO9IYh7E