“Mais Brasil, menos Brasília”, afirma Eduardo Gianetti

O economista Eduardo Giannetti fez a última palestra do segundo dia do 60° Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão, no início da noite desta quarta-feira. Falando para os prefeitos e vereadores do Estado, Gianetti vê dois grandes desafios  a serem enfrentados: a questão fiscal e o que chama de presidencialismo de coalizão.

Gianetti afirma que houve um esgotamento da expansão fiscal, que teve início com a Constituição de 1988, quando do aumento das atribuições e dos gastos nos municípios, mas sem a correspondente contrapartida financeira. “Hoje temos um federalismo truncado. Precisamos levantar a bandeira para completar o modelo de federalização proposto pela Constituição de 1988. Precisamos manter o dinheiro perto de onde é arrecadado. Enquanto o dinheiro continuar a passear em Brasília para voltar ao município, mais chance de desvios, menor a fiscalização e menos dinheiro para resolver os problemas da população”, afirma.

Ele alerta, porém, que neste modelo não é possível existir municípios sem arrecadação própria e defende uma revisão tanto na quantidade de prefeituras, quanto no financiamento do legislativo. Ele lembra que muitas vezes o orçamento destinado às Câmaras Municipais corresponde à metade do orçamento investido em saúde.

Outro ponto destacado foi a crise da representação política. “O presidencialismo de coalizão conseguiu se manter com Fernando Henrique e Lula, mas não conseguiu sobreviver no governo Dilma. Ela distribuiu 39 ministério para 10 partidos e não conseguiu ter o presidente da Câmara e do Senado. É um modelo onde o Executivo entrega tudo e não recebe nada em troca”.

Ele ressaltou também a fragilidade dos partidos e apontou a falta de estrutura partidária como causa da crise de representação. Para corrigir isso, ele defende o fortalecimento do Legislativo, com eleições separadas dos cargos Majoritários e novas regras na criação dos partidos – retirando o acesso direto ao Fundo Partidário e ao tempo na televisão. “Os partidos tornaram-se negócios. Não há diferença programática. É apenas um grupo que quer chegar ao poder”.

Gianetti também defende o parlamentarismo e o Voto Distrital Misto, como mudanças estruturais que podem mudar a vida política no Brasil. “São mudanças grandes e não tenho todo o detalhamento de como podem ser operadas. Mas precisamos ter coragem de enfrentar isso e convocar a inteligência brasileira para pensar nas soluções”.

O presidente da Associação Paulista, Marcos Monti, disse que o Congresso de Municípios, no passado, foi o precursor de propostas que pareciam impossíveis e que tornaram-se realidade. “Nós sempre lutamos pela melhor redistribuição de recursos. Esta é uma proposta que deve ser levada pela Carta de Campos do Jordão, a ser elaborada no final do Congresso, para que seja debatida e aprimorada”, finalizou.