Representantes da Fiesp, Ciesp, Sebrae e demais convidados abriram o terceiro e último dia do Congresso Estadual de Municípios, na manhã desta quinta-feira (11). Com organização da Associação Paulista de Municípios (APM), a 65ª edição acontece em Ribeirão Preto, no interior do Estado.
André Francisco Ignacio, diretor titular do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), mediou o painel “Digitalização e Simplificação do Licenciamento e do Código de Obras e Edificações”. Ele expôs dificuldades de se desenvolver o setor da construção no Brasil, pontuando atrasos na entrega de obras, burocracia de licenciamento, alto custo da burocratização, falta de padronização e regulamentação técnica e a importância de se usar a construção como potência de investimentos econômicos.
“O Ciesp trabalha em várias frentes de trabalho para auxiliar os municípios. Queremos reduzir a quantidade de burocracias e, por meio da Construa Brasil, disponibilizamos um curso on-line e gratuito, voltado para gestores municipais, modernizando as práticas”, destacou Ignácio, citando o projeto que pretende melhorar o ambiente de negócio do setor da construção, incentivando as empresas a se modernizarem.
Israel Cestari Júnior, secretário de Obras da Prefeitura de São José do Rio Preto, trouxe para os presentes o projeto de modernização que foi implantado em sua cidade. “Nós juntamos, no mesmo órgão, todas as secretarias que estavam envolvidas na legislação de empreendimentos, loteamentos e obras. Isso facilitou e otimizou tempo. Criamos uma fórmula que identificava a contrapartida social do seu loteamento, tudo isso por meio de uma plataforma”. E completou: “As pessoas não precisam mais se dirigir à prefeitura para obter esses dados. Conseguimos resultados realmente efetivos, em tempo de liberação de alvarás, por exemplo”, reiterou.
Marcos Ferrari, diretor de telecomunicações do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), exibiu soluções para a instalação de antenas de telecomunicação. Ele comentou sobre a implantação de antenas 5G e sua fiscalização. “Existem muitos desafios na implantação de tecnologias, mas temos um cronograma de oito anos para a instalação. Isso foi padronizado no estado de São Paulo e já temos 161 municípios com o 5G liberado”, retratou Ferrari, que lançou a cartilha com essas informações durante o painel.
Beatriz Rennó Biscalchim, consultora de políticas públicas no Sebrae São Paulo, mostrou o trabalho da instituição com a regulamentação de obras e construções na simplificação do licenciamento de construções. “Se isso impacta pequenas empresas, impacta o Sebrae. Trabalhamos na elaboração e revisão de códigos de obras e edificações para diminuir a burocracia e facilitar a vida das prefeituras”, retratou.
Paulo Müller, gerente do Construa Brasil, apresentou o projeto e mostrou o quanto a desburocratização é necessária. “Cada município tem uma legislação, uma burocracia. Isso dificulta o desenvolvimento municipalista e causa atrasos nas obras. Precisamos implementar novas políticas para transformação dessa gestão”, pontuou.
Gisele Tonchis, representante da APM e ex-prefeita de Lourdes, também esteve presente no painel e fez o encerramento comentando sobre os desafios de se gerir pequenos municípios.
Texto: Luísa Campos, estagiária UNIFAE