InvestSP oferece orientação para municípios adequarem suas “leis de antenas”

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Tecnologia permitirá uma navegação até 100 vezes mais rápida, mas exigirá um número de antenas até 10 vezes maior

A InvestSP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade) vai oferecer orientação aos municípios do interior que precisarem de apoio para modernizar suas “leis de antenas”. Isso porque as regras em vigor dificultam a chegada da tecnologia, que garantirá uma navegação até 100 vezes mais rápida, mas depende da instalação de um número de antenas até 10 vezes maior que o atual.

Os novos equipamentos, na maioria dos casos, serão menores que os existentes hoje, porém há a necessidade de novas regras para o uso do solo, por exemplo, já que estas antenas ocuparão os mais variados espaços, como semáforos, fachadas de imóveis e postes de energia elétrica.

A Anatel determinou que a tecnologia deve estar disponível nas capitais ainda neste ano. Depois, aos poucos, ela chegará às cidades menores. Existe um cronograma determinado pela agência com base no tamanho da população, por exemplo, mas a expectativa é que quanto antes os municípios alterem suas leis, mais rápido as operadoras invistam na infraestrutura.

“Boa parte das leis municipais de antenas é do começo dos anos dois mil, quando a internet rápida começou a se expandir no país. Como a tecnologia mudou bastante de lá pra cá, inclusive com o 5G, vários artigos dessas legislações não fazem mais sentido. Por isso temos trabalhado para levar informação, apoiar os municípios e criar condições para atrair investimentos na nova tecnologia”, explica Caio Cristófalo, analista da InvestSP.

A agência conversou com entidades de classe, operadoras de telecomunicações e a Anatel para entender as principais travas legais para a instalação de antenas. Com base nisso e na realidade do estado, ela propôs um texto-base com uma sugestão de lei que está adequado ao contexto do 5G e pode servir como parâmetro para que os municípios desenvolvam seus próprios modelos, ou até ser adotado integralmente ou parcialmente por eles. Além de prestar assessoria a prefeituras e câmaras municipais, a InvestSP tem realizado e participado de uma série de eventos para debater e levar informações sobre o assunto. As iniciativas integram o programa Conecta SP, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Paulo.

“Além da melhora na qualidade do serviço e do aumento da velocidade para o usuário, o 5G trará inovação, emprego e desenvolvimento econômico para São Paulo. O nosso trabalho é aproximar os setores público e privado para que possam ser feitos os investimentos necessários em infraestrutura e a tecnologia comece a funcionar em todo o estado o quanto antes”, afirma o presidente da InvestSP, Antonio Imbassahy.

A implantação da infraestrutura inicial para o 5G deve injetar R$ 4 bilhões nos municípios paulistas, indica projeção do setor. No médio prazo, a tecnologia pode movimentar mais de R$ 260 bilhões em negócios em todo o estado e revolucionar áreas como robótica, computação em nuvem, big data, inteligência artificial, internet das coisas (IoT) e realidade virtual.


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