Curso de Prestação de Contas do SICONV

A APM – Associação Paulista de Municípios, convida os senhores para o curso sobre Capacitação do Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV.

O SICONV foi implantado no ano de 2007 e, desde então, todos os convênios vêm sendo feitos pelo sistema. Porém, em novembro de 2010 o SICONV sofreu uma alteração. Agora, além do projeto, o sistema irá cobrar a licitação, desde o cadastramento das empresas participantes, passando pelas propostas apresentadas de todas as empresas e a vencedora, além de colocar também o contrato escaneado firmado entre a vencedora e a Prefeitura. Também deverão ser informados no sistema os documentos de liquidação, bem como os comprovantes de pagamentos e, por fim, os relatórios de execução, medição e prestação de contas.

Agora, no SICONV somente serão aceitas as prestações de contas feitas da forma acima relatada. Isso vale para as prestações de contas de 2010 em diante.

Sendo assim, além do responsável pelo convênio, a Prefeitura deverá envolver no SICONV a Comissão de Licitação representada por seu presidente, o contador (a), o tesoureiro (a), o chefe de Gabinete, ou Secretário de Administração.

É importante afirmar que no SICONV cada senha possui um perfil especifico correspondente ao cargo que a pessoa tem na Prefeitura, e que cada acesso feito é registrado em um histórico do próprio sistema. Portanto, a contabilidade não pode fazer as coisas da tesouraria e vice-versa.

Com nosso respeitoso abraço, enviamos. Saudações Municipalistas.

Marcos Monti
Presidente da APM

Palestrantes

Odair José da Silva – Economista graduado pela FEA – USP Campus Ribeirão Preto, Administrador de Empresas acadêmico da Universidade Mackenzie, foi Secretário de Cultura da Prefeitura de Itápolis – SP e Secretário de Planejamento e Projetos da Prefeitura de Cajamar- SP.

Thiago Ferrarezi – Matemático graduado pela USP Campus São Carlos, Administrador de Empresas acadêmico da Universidade Mackenzie. De 2007 a 2010, administrou a Diferencial Consultoria com mais de 70 contratos com Prefeituras de todo o Estado de São Paulo, na Gestão e Implantação do SICONV.

Brenda Machado – Gestão de Políticas Públicas, EACH/USP Leste.

PROGRAMAÇÃO

Dia 22 – terça-feira

09:00 – Visão geral do Sistema;

Palestrante: Thiago Ferrarezi – Matemática e Física, ICMC/USP São Carlos

1- Consulta a propostas cadastradas.
2- Definição de Perfis.
3- Siafi – Cauc.
4- Execução do Objeto.
5- Criação de Justificativas Sociais.

10:00 – Intervalo para lanche.

6- Elaboração de Projetos.
7- Cronograma Físico.
8- Cronograma de Desembolso.
9- Plano de Aplicação Detalhado.

14:00 – Complementação de Propostas, Contratos e Licitação.

Palestrante: Odair José da Silva – Economia, FEA/USP Ribeirão Preto
Palestrante: Brenda Machado – Gestão de Políticas Públicas, EACH/USP Leste

1- Complentação de propostas com exemplos.
2- Licitação
3- Cotação prévia
4- Pesquisa de mercado
5- Registro de empresa participante
6- Registro de dirigente de empresa participante
7- Registro de item
8- Registro de propostas de fornecedores
9- Envio de documentos digitalizados
10- Consulta de processos de compra e contratação
11- Alteração de dados de processos de compra ou contratação
12- Registro de Contratos no SICONV
13- Identificação do Contratatado
14- Registro dos Dados do Contrato
15- Associação do Contrato ao Processo de Compra ou Contratação
16- Associação do Contrato às Metas do Cronograma Físico

16:00 – Mesa redonda; Discussão sobre problemas enfrentados no dia a dia dos técnicos.

Palestrante: Thiago Ferrarezi – Matemática e Física, ICMC/USP São Carlos
Palestrante: Odair José da Silva – Economia, FEA/USP Ribeirão Preto
Palestrante: Brenda Machado – Gestão de Políticas Públicas, EACH/USP Leste

1- Levantamento de problemas vivenciados pelos participantes.
2- Propostas de solução.
3- Apresentação do Diagnostico Nacional do Sistema sobre os principais problemas.
4- O Papel da Caixa Econômica Federal.

Dia 23 – quarta-feira

9:00 – Prestação de Contas no SICONV

Palestrante: Thiago Ferrarezi – Matemática e Física, ICMC/USP São Carlos

1- Registro de documento de liquidação
2- Associação de documento de liquidação a processo de compra ou
3- Contratação
4- Associação de documento de liquidação a contrato
5- Registro de dados bancários de fornecedor ou prestador de serviços
6- Registro de itens
7- Registro de fonte de recursos utilizada
8- Registro de retenção de tributo
9- Associação de documento de liquidação a etapas do cronograma físico
10- Envio de documentos digitalizados
11- Consulta de documentos de liquidação
12- Alteração de documentos de liquidação
13- Registro de dados de pagamento Consulta de pagamentos
14- Alteração de dados de pagamento
15- Registro de rendimento de aplicação financeira
16- Registro de depósito de contrapartida
17- Registro de devolução de pagamento
18- Registro de outro ingresso de recurso na conta corrente
19- Possibilidades para alterações
20- Geração de relatório de execução
21- Alteração de relatório de execução
22- Envio da Prestação de Contas

10:30 – Mesa Redonda; Perspectivas e Projetos para 2011 e 2012.

Palestrante: Thiago Ferrarezi – Matemática e Física, ICMC/USP São Carlos
Palestrante: Odair José da Silva – Economia, FEA/USP Ribeirão Preto
Palestrante: Brenda Machado – Gestão de Políticas Públicas, EACH/USP Leste

1- Apresentação de Prioridades do Governo.
2- Apresentação de Programas.
3- Captação de Recursos Estratégicos.
4- Outros Sistemas; SIGOB, SIMEC, SIOPS

Informações e Inscrições

• Vagas Limitadas a 50 participantes;

• Investimento: R$ 500,00 para filiados à APM e R$ 1.000,00 para não filiados à APM e demais participantes;

• O certificado de participação do curso será emitido pela APM a quem tiver 75% de presença no curso;

• As inscrições deverão ser feitas diretamente no site WWW.apaulista.org.br ;

• Para outras informações entrar em contato com Valéria através do fone (11) 2165-9999;

• O pagamento deverá ser efetuado no Banco do Brasil – Agência 6816-0 e C/C 100526-X. O comprovante deverá ser transmitido por fax a/c Mônica através do fone/fax: (11) 2165-9999.

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