Gênero e Diversidade são pautas de destaque no 65° CEM

O 65° Congresso Estadual de Municípios trouxe para Ribeirão Preto, nesta quarta-feira (10), um painel sobre Gênero e Diversidade no Desenvolvimento das Cidades, no auditório dois do Taiwan Centro de Eventos.

A Prefeita de Ribeirão Corrente, Ana Montanher, pontuou a respeito da luta pela representatividade feminina na política em sua fala, tendo em vista seu mandato e suas ações voltadas ao tema. “Um dos maiores benefícios de se ter uma mulher frente a política é a humanização e o sentimento”, ressaltou.

Já Renata Sene, prefeita de Francisco Morato, explicou a forma de como a Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas) é influente quanto às ações voltadas para a governança feminina e de políticas públicas para as mulheres. “Para mim, é uma Agenda que traz para a centralidade da questão a proteção de pessoas e onde elas estão. No momento em que ganho a eleição, consigo criar instrumentos públicos para garantir que a Agenda tenha a importância nessas questões. Realizamos conselhos municipais, criamos projetos participativos e desenhamos o governo. Feito isso, sensibilizamos a Câmara, que transformou a agenda em leis municipais e, assim, todo planejamento e orçamento foi pautado na Agenda 2030”, explicou.

A Agenda Mundial 2030 é um apanhado de metas, norteadores e perspectivas definidos pela ONU para se atingir a dignidade e a qualidade de vida para todos os seres humanos do planeta, sem comprometer o meio ambiente e, consequentemente, as gerações futuras.

Quem também esteve no painel foi o deputado estadual Guilherme Cortez, que relatou como a representatividade ajuda a tornar a política melhor em vista do baixo índice de representatividade LGBTQIA+. Ele questionou os espectadores a respeito de políticas públicas relacionadas ou direcionadas à comunidade e complementou pontuando que a maioria dos municípios do Estado não estabelecem projetos e ações relacionadas ao tema.

“As leis que essa população conquistou nos últimos anos foi através do judiciário, pois não passam pelo Congresso quando surgem do poder legislativo por se tratarem de temas polêmicos. E isso é um problema muito grande”, exaltou Cortez.

Todas as autoridades também destacaram no painel como seriam os municípios ideais, considerando a governança inclusiva e representativa onde a população feminina, negra e LGBTQIA+ tenha acesso a todos os recursos de forma igualitária, se sintam abraçadas e seguras pelas políticas públicas, de forma a levar os devidos governantes a conhecer a população e perceber seus desafios, para assim assistir a todos sem tabu ou preconceito.

Sugestões de como estimular estes grupos e comunidades a participar e candidatar-se para cargos de política e governança também foram colocadas no debate. O deputado, por exemplo, sugeriu que “o caminho seria desenvolver conselhos municipais para ouvir estes determinados públicos, criar políticas de segurança especialmente para a população mais vulnerável, como o combate ao feminicídio, casas de apoio e etc., além de não secundarizar pautas relacionadas a estes grupos de minoria”, disse Cortez.

Cláudia Gutierrez Alcaraz, chefe da Unidade de Gênero e Diversidade do Banco Fonplata, fechou o painel falando da importância de se debater sobre o tema, em vista dos dados preocupantes referentes ao pequeno percentual de mulheres na política.

O Fonplata é um banco de desenvolvimento formado por cinco países (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai), cuja principal missão é apoiar a integração dos países-membros para consolidar um desenvolvimento harmônico e inclusivo, mediante operações de crédito e recursos não reembolsáveis do setor público.

Texto: Nathalya Valladares, estagiária UNIFAE