Frente Parlamentar vai defender consórcios intermunicipais

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Em reunião na Associação Paulista de Municípios (APM), o deputado estadual Mauro Bragato anunciou a criação na Assembleia Legislativa da Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios e Associações Intermunicipais. O objetivo é fomentar e incentivar os gestores municipais a se organizarem em consórcios públicos como alternativa para atender determinações legais e melhorar a qualidade do gasto e a eficiência dos serviços públicos, bem como aumentar a representatividade política por
meio da construção de políticas governamentais.
A reunião contou com a participação do presidente da APM, Carlos Cruz, da diretoria do Civap (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema): Eduardo Sotana “Tatu” (presidente e prefeito de Maracaí), Oscar Gozzi (vicepresidente e prefeito de Tarumã) e Ida Franzoso (diretora executiva),
além do diretor da Oficina Municipal, José Mário Brasiliense, do diretor executivo da APM, Carlos Muanis, e do coordenador de Projetos da Oficina, Eder Brito.

Mauro Bragato, deputado estadual

O deputado Mauro Bragato reforçou que a organização entre as prefeituras é fundamental para estabelecer prioridades locais para buscar soluções para saneamento, infraestrutura, energia, estradas e à promoção da saúde pública. “Precisamos do apoio da APM para articular junto ao Governo do Estado a criação de políticas públicas que incentivem o fortalecimento dos
consórcios para atender as demandas de forma regionalizadas”, completou. “Formar consórcios significa gestão eficiente e contribuição para investimento regional”, destacou o presidente da APM, Carlos Cruz.

A regulamentação e formatação dos consórcios públicos tiveram um grande avanço no Brasil com a edição da Lei 11.107/05. Mapeamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado em 2018, apontou
491 consórcios públicos existentes no país, sendo que, do total dos 5.568 municípios brasileiros, identificou-se que 4.081 participam de pelo menos um consórcio.
Recentemente também foi criado o Consórcio Público Interestadual- CONSUD, do qual o Estado de São Paulo é membro, além da participação dos estados das regiões Sul e Sudeste. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, numa iniciativa do deputado Mauro Bragato, criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Públicos, ao mesmo tempo a Câmara Federal criou a Frente Parlamentar com o mesmo objetivo, sob a coordenação do deputado federal Geninho Zuliani.

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