Fórum IMBRICS e APM convidam prefeituras para encontro de municípios na Rússia

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À convite da Oficina Municipal e da Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, os pesquisadores do Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas “Professor Doutor José Renato de Campos Araújo” (OIPP) EACH-USP organizaram a oficina “Estratégias de Apoio aos Municípios na Pandemia: Sugestões de Orientação para Governança Pública”. A Cooperação Técnica Internacional, também articulada pelo Fórum Internacional dos Municípios BRICS (IMBRICS) e pela Associação Paulista de Municípios (APM), marcou presença e convidou os gestores presentes para participarem da 3ª edição do Fórum Internacional dos Municípios BRICS, na Rússia.

A oficina ocorreu em dois encontros nos dias 16 e 18 de março e contou com a participação de prefeitos e prefeitas; vereadores e vereadoras; secretários e secretárias municipais; servidores públicos; organizações da sociedade civil; estudantes e pesquisadores do Campo de Públicas e de áreas correlatas, totalizando cerca de 230 inscrições e 80 participações simultâneas, além de espectadores via YouTube (vídeo disponível no YouTube da Oficina Municipal).

O Embaixador do Fórum IMBRICS no Brasil, Henrique Domingues, participou da abertura e apresentou a iniciativa de cooperação internacional articulada entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O Fórum, no entanto, não se resume apenas aos municípios dos “5 grandes”, pois se organiza no formato BRICS Plus congregando representantes de mais de 60 países, entre prefeitos, secretários, associações, consórcios, gestores do poder público, bem como empresários, investidores e representantes da iniciativa privada de todo o mundo. Tem como objetivo principal fomentar o desenvolvimento sócio econômico através da atração de investimentos diretos nas cidades. A reunião de 2021 está marcada para os dias 5 e 6 de novembro, na cidade de São Petersburgo.

Bruna Schiavelli (Intérprete de Libras); e José Mario Brasiliense (Fundador e Presidente da Oficina Municipal).

José Mário Brasiliense, Diretor Presidente da Oficina Municipal, ressaltou a importância da parceria entre a Oficina Municipal, o OIPP da EACH – USP, o Fórum IMBRICS e a APM para impulsionar a vocação de promover a mediação entre a academia científica e o poder público no campo de públicas. Ainda, ao apresentar a Fundação Konrad Adenauer, organização alemã presente em mais 100 países, pontuou como os municípios são considerados a base da formação democrática e da administração pública junto aos cidadão de qualquer país, tendo em vista que a municipalidade tende a ser o primeiro e mais próximo contato que uma pessoa tem com o poder público.

Cooperação Técnica Internacional

As estratégias elaboradas estão organizadas em eixos de “Gestão e Governança Pública” e “Desenvolvimento Socioeconômico” e distribuídas em 20 tópicos ao longo do Documento, contando também com dezenas indicações de cartilhas e materiais elaborados por outras organizações que podem servir na construção de novas ideias para elaboração e execução de políticas públicas.

O Documento “Estratégias de Apoio aos Municípios” foi enviado diretamente para Gestores Públicos dos 645 municípios paulistas e está disponível na íntegra em: https://drive.google.com/file/d/1mt1AvfatIVY4IIQJJPR4urVyelrIu9xr/. Há também um documento complementar chamado “COVID-19 e as Respostas dos Municípios Paulistas” contendo as respostas dos mais de 50 municípios que participaram do processo de construção da cooperação, disponível na íntegra em: https://drive.google.com/file/d/1uNm5ehrR7BUhvVmC4k9kvAffLEvjndLF/.

A Cooperação Técnica Internacional é coordenada e articulada pelos pesquisadores Ergon Cugler de Moraes Silva, Pamela Quevedo Joia Duarte da Costa, Letícia Figueiredo Collado, pelo professor Dr. José Carlos Vaz, pelo Executivo do Fórum IMBRICS, Henrique Domingues, e pelo Gestor de Políticas Públicas da USP, Vinicius Felix da Silva. Também são pesquisadores da Cooperação Técnica Internacional, Guilherme Silva Lamana Camargo, Felipe José Miguel Garcia, Viviani Oliveira Fernandes pelo OIPP e Patrícia Vieira Ferreira, Gestora de Políticas Públicas da USP. Há, ainda, colaboração técnica de mais professores especialistas, sendo os docentes Dr. Agnaldo Valentin, Dr. Alexandre Ribeiro Leichsenring, Dra. Ana Paula Fleury de Macedo Soares, Dr. André Gal Mountian e Dra. Ursula Dias Peres, além de prefeitos vinculados à Associação Paulista de Municípios e do presidente da APM, Dr. Carlos Alberto Cruz Filho. Todo layout dos documentos foi elaborado pela estudante Joyce Maia, também da EACH.

Bruna Schiavelli (Intérprete de Libras); e Professor José Carlos Vaz (EACH-USP).

Segundo os pesquisadores da EACH-USP, tem-se observado o quanto a efetividade das ações dos governos depende da capacidade e mobilização da sociedade em cooperar com as propostas dos próprios governos no combate à pandemia. Além disso, não é possível afirmar passivamente que a pandemia traz um novo modelo de sociedade, mas é preciso encarar que tal contexto apresenta um chamado à responsabilidade do poder público em mobilizar setores da sociedade para construir alternativas coletivas melhor coordenadas e ofertar um projeto de sociedade que dê conta de enfrentar os desafios cada vez mais complexos, em vista da dinamicidade da comunicação, da globalização e das relações multilaterais.

Ergon Cugler (EACH-USP); David Lima (Intérprete de Libras); Pamela Quevedo (EACH-USP); Letícia Collado (EACH-USP); e Professor José Carlos Vaz (EACH-USP).

Dessa forma, além da necessidade de desenvolver capacidades próprias de gestão e governança, para colherem resultados efetivos no enfrentamento da COVID-19, os governos municipais também precisam considerar e atuar na habilitação das populações para a compreensão da real gravidade da crise, bem como mobilizar esta participação como elemento essencial para uma possível retomada econômica e social.