A mobilização dos prefeitos do Estado de São Paulo em favor da pauta municipalista ganhou apoio do governador Geraldo Alckmin.
Em audiência no Palácio dos Bandeirantes, com a diretoria da Associação Paulista de Municípios (APM), Alckmin reconheceu as dificuldades de gestão nas cidades e aprovou a iniciativa dos prefeitos de cobrar mudanças nas regras de distribuição de recursos entre União, Estados e municípios.
Num outro encontro com dirigentes da APM, realizado no sede da Instituição, o deputado Herculano Passos (PSD), coordenador da bancada paulista na Câmara dos Deputados, também endossou a luta dos prefeitos.
Os encontros com o governador e o coordenador da bancada paulista na Câmara dos deputados são fruto de uma agenda de compromissos da APM com objetivo de somar apoio político à campanha “Temer, atenda os Municípios. Cadê o Pacto Federativo?”, criada para cobrar do governo federal medidas de combate à crise financeira nos municípios.
Nas reuniões, Alckmin e Herculano Passos receberam um documento elaborado pelo Conselho Político da APM com uma análise do quadro atual e sugestões de medidas a serem adotadas para reduzir as dificuldades enfrentadas pelas gestões municipais.
A lista de reivindicações inclui, entre outras questões, o pagamento integral do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mudanças nas regras do ISS (Imposto Sobre Serviços), revisão dos valores dos programas oficiais e das contas da Previdência Social.
“A pauta municipalista já foi entregue ao presidente interino Michel Temer, mas as expectativas de atendimento das reivindicações são baixas”, afirmou o presidente da APM, Carlos Cruz, que encaminhou o documento também aos três (José Anibal, Marta Suplicy e Aloysio Nunes) senadores do Estado. “Por isso, estamos agregando força institucional e política para reverter esse quadro e melhorar as condições de gestão das prefeituras”.
Alckmin: reunião de duas horas no Palácio dos Bandeirantes
O governador, que por duas horas conversou com o Conselho Político da APM e representantes da 26 unidades regionais da instituição, também mostrou disposição para atender reivindicações exclusivas dos prefeitos do Estado.
Além da pauta nacional, a diretoria da APM entregou a Alckmin demandas para as áreas de saúde e educação.
A Associação fez propostas para melhorar o funcionamento do programa Dose Certa, de agendamentos inteligenetes para procedimentos de alta complexidade nas unidades de saúde da Capital e centros de referência regionais, aumento da contrapartida estadual para serviços de transporte e merenda escolar e desoneração do ICMS para as compras municipais.
“Saímos muito satisfeitos do encontro”, destacou Carlos Cruz. “A crise econômica também afeta muito a capacidade de investimento do Estado. Mas o governador se mostrou, mais uma vez, sensível às nossas reivindicações. Certamente não faltará disposição por parte dele”.
O deputado Herculano Passos reforçou o tom otimista após o encontro na sede da APM e demonstrou seu engajamento à luta dos prefeitos.
“Vamos convocar uma reunião na Câmara dos Deputados, chamando todos os deputados de São Paulo, de todos os partidos, para uma reunião específica que vai tratar dessa pauta de interesse dos municípios”, afirmou.