Audiências públicas do PDUI do Vale do Paraíba e Litoral Norte começam em 31 de janeiro

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Secretaria de Desenvolvimento Regional convida a população para debater propostas sobre o futuro da região metropolitana

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) convida a população da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) a participar das audiências públicas que debaterão e receberão propostas para a construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da região. A consulta pública acontece nos formatos presencial e on-line nos dias 31 de janeiro em Cruzeiro (14h); 1º de fevereiro em Guaratinguetá (14h); 2 de fevereiro em Taubaté (14h); 3 de fevereiro em São José dos Campos (9h); e 4 de fevereiro em Caraguatatuba (9h). Os endereços e links para a participação presencial e online seguem abaixo.

Desde 15 de dezembro de 2021, a plataforma digital do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte está aberta para recebimento de propostas do poder público e da sociedade civil, na página https://rmvpln.pdui.sp.gov.br.

Todo cidadão da região pode acessar a plataforma e fazer uma proposta. Basta preencher um formulário curto, com nome, cidade e e-mail de contato, escolher o tema de interesse entre as quatro temáticas disponíveis (planejamento territorial e uso do solo; meio ambiente, saneamento e recursos hídricos; desenvolvimento econômico e atendimento social; e transporte e sistema viário) e enviar uma contribuição.

“Avançar olhando para o futuro é o que deseja o Governo do Estado com a realização dos PDUIs, iniciativa que integra o processo de regionalização que vive hoje o Estado de São Paulo”, ressalta o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Também podem ser consultados na plataforma digital todos os documentos produzidos sobre a RMVPLN. No Caderno de Insumos para Estimular o Debate, estão resumidos os principais temas a serem abordados durante a consulta pública.

A realização dos PDUIs para todas as regiões do Estado conta com apoio técnico e logístico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e com a parceria da Associação Paulista de Municípios (APM) que tem o ex-prefeito de Campos do Jordão, como Presidente.

O trabalho é um desdobramento do Projeto de Regionalização do Estado de São Paulo − respaldado por estudo feito em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

As propostas enviadas por representantes do poder público e da sociedade civil serão divulgadas gradativamente na plataforma digital da RMVPLN. As contribuições embasarão a proposta final do Plano, que acompanha o Projeto de Lei a ser enviado à Assembleia Legislativa. As propostas podem ser feitas desde já e até sete dias úteis após as audiências.

Conteúdos da consulta pública

Durante as audiências públicas serão apresentados os principais resultados dos levantamentos e análises dos dados sobre a região − realizados por equipes técnicas multidisciplinares da Fipe. Os documentos com essas informações – chamados de Panorama Regional e Diagnóstico – já estão disponíveis para consulta na plataforma digital da unidade regional. Eles traçam um amplo retrato da realidade regional, detalhando o que está bom e o que precisa melhorar. Outro documento importante é a proposta preliminar de macrozoneamento regional, que dá as diretrizes de ordenamento territorial, oferecendo as bases para a articulação entre os municípios.

O que é o PDUI

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Aglomerações Urbanas (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.

Serviço

Envie sua proposta por meio da plataforma digital: https://rmvpln.pdui.sp.gov.br.

Participe das audiências nos seguintes endereços ou pelo canal da SDR no YouTube:

SUB-REGIÃO 4 – CRUZEIRO

Dia: 31/01/2022, SEGUNDA-FEIRA, 14h

Local: Senai / Rua São Tomás, 1 – Jardim São José, Cruzeiro

Municípios participantes: Arapeí, Areias, Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras.

Link: https://youtu.be/7pIHSbpHhKw

SUB-REGIÃO 3 – GUARATINGUETÁ

Dia: 01/02/2022, TERÇA-FEIRA, 14h

Local: Secretaria de Turismo / Espaço Multiuso / Rua Visconde do Rio Branco, 115 – Centro, Guaratinguetá

Municípios participantes: Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim e Roseira

Link: https://youtu.be/g5XkcnhIBe0

SUB-REGIÃO 2 – TAUBATÉ

Dia: 02/02/2022, QUARTA-FEIRA, 14h

Local: Centro de Formação de Professores da Secretaria Municipal de Educação / Auditório

Rua Emílio Winther, 108 – Centro, Taubaté

Municípios participantes: Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté, Tremembé e Redenção da Serra

Link: https://youtu.be/ascs2JyVTf0

SUB-REGIÃO 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia: 03/02/2022, QUINTA-FEIRA, 09h

Local: Centro de Formação do Educador – CEFE / Auditório G

Av. Olivo Gomes, 250 – Santana, São José dos Campos

Municípios participantes: Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca e São José dos Campos

Link: https://youtu.be/fO-z89msLHob

SUB-REGIÃO 5 – CARAGUATATUBA

Dia: 04/02/2022, SEXTA-FEIRA, 9h

Local: Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – Fundacc / Auditório Maristela de Oliveira / Rua Santa Cruz, 396 – Centro, Caraguatatuba

Municípios participantes: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba

Link: https://youtu.be/C9QivdHPgrc