Diante da demanda, o Núcleo de Governança Municipal da Confederação explica que o Ministério da Economia já enviou o comunicado aos parlamentares e disponibilizou a relação dos Municípios contemplados com emendas do tipo transferências especiais. Até o final do prazo para indicação, que terminou em abril, 1.296 Municípios foram apontados por parlamentares para receberem recursos.
Na página on-line Painéis Gerenciais +Brasil estão concentradas todas as informações referentes às emendas parlamentares. É nesse espaço que o gestor municipal também fará todos os procedimentos. Mas, para isso, é fundamental ter promovido o cadastro do gestor do gov.br, por meio do login e senha, criados após preenchimento de dados e aceite da condições apresentadas para utilizar a plataforma.
Problemas
Como alguns gestores estão com problemas no cadastro, a CNM esclarece que a situação pode ser resolvida no espaço login único do portal. A entidade recomenda ainda acesso ao tutorial do módulo transferências especiais, disponibilizado pela SEGES/SEDGG/ME, com explicações detalhadas sobre novo processo e passo-a-passo com todos os procedimentos que o gestores precisam.
O núcleo da CNM volta a chamar atenção para o prazo final, previsto no passo a passo de como “dar o aceite” em 22 de maio. Para atender os gestores com dúvidas, o número 0800-978-9008 foi colocado como canal de contato, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Também recomenda acesso ao bate-papo que explicou como o Município beneficiário de emendas especiais pode receber as notificações em tempo hábil para dar sequência ao processo de recebimento dos recursos.
Consulte os Municípios beneficiários.
Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias