478 municípios entram em revisão biométrica obrigatória

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Por Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin

Neste ano de 2019, a Justiça Eleitoral paulista tem o desafio de realizar o cadastramento biométrico da totalidade dos eleitores de 478 municípios do Estado. Significa que, nos próximos meses, mais de 7,5 milhões de pessoas terão de comparecer ao cartório eleitoral para coleta das impressões digitais, sob pena de cancelamento do título.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) conta com o apoio da Prefeitura de cada um desses municípios para, desde já, informar a população e nos auxiliar na prestação desse serviço com excelência.
A estrutura da Justiça Eleitoral paulista é limitada, embora ainda
consigamos manter quase 400 cartórios para atender as 645 cidades do Estado. A experiência tem demonstrado que a atuação em parceria com as Prefeituras é essencial para cumprirmos nossa missão.
Em todo o Estado, 15 milhões de eleitores já fizeram o cadastramento biométrico. Esse contingente representa quase metade dos 33 milhões de pessoas inscritas no cadastro do eleitorado paulista.
Pode parecer um bom resultado parcial. Porém, olhando para frente, verificamos que outros 18 milhões de pessoas precisarão ser atendidas em menos de três anos. O objetivo do Tribunal Superior Eleitoral é ter 100% da biometria captada até maio de 2022.
Para alcançarmos a ousada meta, estabelecemos a estratégia de dividir o trabalho em ciclos. O eleitorado de 107 municípios já passou pelo procedimento. Em 2019, é a vez de 478 municípios.
Por último, serão 60 cidades, incluindo a capital.

Os números impressionam, mas nossa tarefa não se restringe a
aspectos quantitativos: desejamos prestar o bom atendimento que a
população merece receber. O único modo de atingirmos essa excelência na prestação de nosso serviço é distribuir esse contingente ao longo dos meses.
Para isso, é fundamental que o eleitor seja não apenas informado dessa obrigação como incentivado a comparecer o quanto antes. Ele deve saber que o procedimento é simples e rápido. São cerca de dez minutos, para coleta de digitais, indo a capital. foto e assinatura do cidadão. Convém não deixar para os últimos momentos do prazo, quando poderá haver o enfrentamento de longa fila.
Para comodidade do próprio eleitor e controle do fluxo de trabalho, é necessário agendar o atendimento no site do TRE – SP, www.tre-sp.jus.br. Pela internet, também é possível consultar os municípios sob revisão e obter outras informações.
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Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, é presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

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