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Os Municípios terão direito a repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O Programa, em caráter excepcional, é destinado a auxiliar nas...
Receita Federal cria novo canal de atendimento para solicitação de desbloqueio...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha mensalmente a situação dos Municípios com bloqueios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), algumas irregularidades podem...
A responsabilidade dos Gestores Públicos em tempos de pandemia
Nosso último artigo tratou da articulação e diálogo como peças chave no intricado tabuleiro das políticas públicas. Nossa intenção é sensibilizar os Cidadãos e...
A revista Municípios de São Paulo, chega a sua 84º edição, destacando as novas regras para as eleições 2020, a luta dos municípios por justiça na distribuição dos impostos, entre outros assuntos de interesse. Confira!
Giro Municipal
Araraquara
Municípios arrecada livros com o objetivo de apoiar o projeto “Palavras que voam” →
Potirendaba
Prefeito Flávio Daniel Alves anunciou a liberação da construção da Academia da Saúde →
Bernardino de Campos
Município ganhou reforço para a agricultura com a chegada de um novo trator entregue pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento →
Jaú
Prefeitura realiza duas vezes por semana a Horta Municipal, ação beneficia famílias de baixa renda, com a venda de produtos a R$1,50 →
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Hinos
No site da Prefeitura de Vitória Brasil (Prefeita Ana Lúcia Olhier Módulo) pode-se encontrar informações...
Sorocaba
O município cuja Prefeita é Jaqueline Coutinho, conta com mais de 100Km de ciclovias, sendo...
Debate Virtual
Sobre o Combate à Criminalização da Política, em 22 de junho, contou com a participação...
CONGRESSOS
Análise dos assuntos emergentes, com a presença das principais lideranças políticas do país: há 64 anos a APM promove o Congresso Estadual de Municípios
O Congresso Estadual de Municípios é um dos principais momentos da APM ao longo do ano. Realizado há 64 anos, se caracteriza pela reunião de toda a classe política do Estado e do país.
Tecnologia: soluções inovadoras para a administração municipal é o foco do CBTIM
Um evento que busca soluções inovadoras no campo da tecnologia para administração municipal. Este é o CBTIM – Congresso Brasileiro da Tecnologia da Informação para os Municípios. Por meio dele, a APM oferece uma programação para atender as necessidades de prefeitos e dirigentes municipais.
Veja mais
Ter informações de boa qualidade fornecidas espontaneamente através de um canal de comunicação que oferece vantagens estratégicas, gera Transparência e Participação Social, inclusive com módulos que atendem as Leis de Acesso à Informação (LAI), nº 12.527/2011, e de Proteção, Participação e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos, n° 13.460/2017. ACESSE!
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FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
| 09/10/20 |
1,5450 |
| 20/10/20 | 0,3155 |
| 30/10/20 | 0,9912 |
| 13/10 | Porto Feliz |  |
| 14/10 | Ferraz de Vasconcelos | |
| 15/10 | Ilha Solteira | |
| 18/10 | Pontal | |
| 19/10 | Dolcinópolis | |
| 19/10 | Igaraçu do Tietê | |
| 20/10 | Itápolis | |
| 20/10 | Nova Guataporanga | |
| 20/10 | Ribeira | |
| 20/10 | Tarumã | |
| 22/10 | Mogi Mirim | |
| 24/10 | Itapira | |
Parecer sobre a legalidade da arrecadação de recursos públicos provenientes da Contribuição Social Anual efetivada pelos Prefeitos Municipais, representantes legítimos dos Municípios, para aplicação nas atividades sociais desempenhadas pela Associação. CLIQUE PARA LER O PARECER
Não existe município e meio, nem meio município. Todos, igualmente, contribuem para a
grandeza da nação. Cada qual com sua história, tradições e auto estima de seu povo. Por menor que seja….Leia mais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma organização independente, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 8 de fevereiro de 1980. O objetivo maior da CNM é consolidar o movimento municipalista, fortalecer a autonomia dos Municípios e transformar nossa entidade em referência mundial na representação municipal, a partir de iniciativas políticas e técnicas que visem à excelência na gestão e à qualidade de vida da população.
Saiba mais sobre a CNM: cnm.org.br
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