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Os Municípios terão direito a repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O Programa, em caráter excepcional, é destinado a auxiliar nas...

Receita Federal cria novo canal de atendimento para solicitação de desbloqueio...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha mensalmente a situação dos Municípios com bloqueios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), algumas irregularidades podem...

A responsabilidade dos Gestores Públicos em tempos de pandemia

Nosso último artigo tratou da articulação e diálogo como peças chave no intricado tabuleiro das políticas públicas. Nossa intenção é sensibilizar os Cidadãos e...

A revista Municípios de São Paulo, chega a sua 84º edição, destacando as novas regras para as eleições 2020, a luta dos municípios por justiça na distribuição dos impostos, entre outros assuntos de interesse. Confira!

Giro Municipal

Araraquara
Municípios arrecada livros com o objetivo de apoiar o projeto “Palavras que voam”


Potirendaba
Prefeito Flávio Daniel Alves anunciou a liberação da construção da Academia da Saúde →


Bernardino de Campos
Município ganhou reforço para a agricultura com a chegada de um novo trator entregue pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento → 


Jaú
Prefeitura realiza duas vezes por semana a Horta Municipal, ação beneficia famílias de baixa renda, com a venda de produtos a R$1,50 → 

Mulheres em Destaque

Hinos

No site da Prefeitura de Vitória Brasil (Prefeita Ana Lúcia Olhier Módulo) pode-se encontrar informações...

Sorocaba

O município cuja Prefeita é Jaqueline Coutinho, conta com mais de 100Km de ciclovias, sendo...

Debate Virtual

Sobre o Combate à Criminalização da Política, em 22 de junho, contou com a participação...
CONGRESSOS

Análise dos assuntos emergentes, com a presença das principais lideranças políticas do país: há 64 anos a APM promove o Congresso Estadual de Municípios

O Congresso Estadual de Municípios é um dos principais momentos da APM ao longo do ano. Realizado há 64 anos, se caracteriza pela reunião de toda a classe política do Estado e do país.

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Tecnologia: soluções inovadoras para a administração municipal é o foco do CBTIM

Um evento que busca soluções inovadoras no campo da tecnologia para administração municipal. Este é o CBTIM – Congresso Brasileiro da Tecnologia da Informação para os Municípios. Por meio dele, a APM oferece uma programação para atender as necessidades de prefeitos e dirigentes municipais.
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Ter informações de boa qualidade fornecidas espontaneamente através de um canal de comunicação que oferece vantagens estratégicas, gera Transparência e Participação Social, inclusive com módulos que atendem as Leis de Acesso à Informação (LAI), nº 12.527/2011, e de Proteção, Participação e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos, n° 13.460/2017. ACESSE!

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FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

09/10/20
1,5450
20/10/20 0,3155
30/10/20 0,9912
13/10 Porto Feliz
14/10 Ferraz de Vasconcelos
15/10 Ilha Solteira
18/10 Pontal
19/10 Dolcinópolis
19/10 Igaraçu do Tietê
20/10 Itápolis
20/10 Nova Guataporanga
20/10 Ribeira
20/10 Tarumã
22/10 Mogi Mirim
24/10 Itapira

Parecer sobre a legalidade da arrecadação de recursos públicos provenientes da Contribuição Social Anual efetivada pelos Prefeitos Municipais, representantes legítimos dos Municípios, para aplicação nas atividades sociais desempenhadas pela Associação. CLIQUE PARA LER O PARECER

Não existe município e meio, nem meio município. Todos, igualmente, contribuem para a
grandeza da nação. Cada qual com sua história, tradições e auto estima de seu povo. Por menor que seja….Leia mais

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ATIVIDADES DA APM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma organização independente, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 8 de fevereiro de 1980. O objetivo maior da CNM é consolidar o movimento municipalista, fortalecer a autonomia dos Municípios e transformar nossa entidade em referência mundial na representação municipal, a partir de iniciativas políticas e técnicas que visem à excelência na gestão e à qualidade de vida da população.
Saiba mais sobre a CNM: cnm.org.br

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