Últimas Notícias
Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios.
Haverá um período de transição na partilha entre o município de origem e o de destino do serviço. Só a partir de 2023, o...
Reforma administrativa, realismo fantástico
Lúcida e inteligente análise do Dr. Modesto Carvalhosa.
A reforma administrativa enviada ao Congresso Nacional em 4 de setembro nos remete imediatamente ao realismo fantástico...
Termina em 30 de setembro prazo para Municípios com RPPS se...
Preocupada com o prazo estabelecido pela Portaria 18.084/2020, sobre a adequação dos Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) à Emenda Constitucional (EC)...
Ministério do Meio Ambiente institui Programa Cidades+Verdes; Municípios devem preencher cadastro
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou, nesta terça-feira, 22 de setembro, a Portaria 504/2020, que instituiu o Programa Cidades+Verdes e o Cadastro Ambiental Urbano...
A revista Municípios de São Paulo, chega a sua 84º edição, destacando as novas regras para as eleições 2020, a luta dos municípios por justiça na distribuição dos impostos, entre outros assuntos de interesse. Confira!
Giro Municipal
Araraquara
Municípios arrecada livros com o objetivo de apoiar o projeto “Palavras que voam” →
Potirendaba
Prefeito Flávio Daniel Alves anunciou a liberação da construção da Academia da Saúde →
Bernardino de Campos
Município ganhou reforço para a agricultura com a chegada de um novo trator entregue pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento →
Jaú
Prefeitura realiza duas vezes por semana a Horta Municipal, ação beneficia famílias de baixa renda, com a venda de produtos a R$1,50 →
Mulheres em Destaque
Hinos
No site da Prefeitura de Vitória Brasil (Prefeita Ana Lúcia Olhier Módulo) pode-se encontrar informações...
Sorocaba
O município cuja Prefeita é Jaqueline Coutinho, conta com mais de 100Km de ciclovias, sendo...
Debate Virtual
Sobre o Combate à Criminalização da Política, em 22 de junho, contou com a participação...
CONGRESSOS
Análise dos assuntos emergentes, com a presença das principais lideranças políticas do país: há 64 anos a APM promove o Congresso Estadual de Municípios
O Congresso Estadual de Municípios é um dos principais momentos da APM ao longo do ano. Realizado há 64 anos, se caracteriza pela reunião de toda a classe política do Estado e do país.
Tecnologia: soluções inovadoras para a administração municipal é o foco do CBTIM
Um evento que busca soluções inovadoras no campo da tecnologia para administração municipal. Este é o CBTIM – Congresso Brasileiro da Tecnologia da Informação para os Municípios. Por meio dele, a APM oferece uma programação para atender as necessidades de prefeitos e dirigentes municipais.
Veja mais
Ter informações de boa qualidade fornecidas espontaneamente através de um canal de comunicação que oferece vantagens estratégicas, gera Transparência e Participação Social, inclusive com módulos que atendem as Leis de Acesso à Informação (LAI), nº 12.527/2011, e de Proteção, Participação e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos, n° 13.460/2017. ACESSE!
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FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
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| 18/09/20 | 0,2507 |
| 30/09/20 | 0,8022 |
| 21/09 | Guariba |  |
| 21/09 | Pedrinhas Paulista | |
| 23/09 | Serra Negra | |
| 24/09 | Santa Mercedes | |
| 24/09 | Urupês | |
| 26/09 | Vargem Grande do Sul | |
| 02/10 | Cruzeiro | |
| 03/10 | Magda | |
| 03/10 | Rubinéia | |
| 04/10 | Rinópolis | |
| 09/10 | Bernardino de Campos | |
| 10/10 | Cerqueira César | |
Parecer sobre a legalidade da arrecadação de recursos públicos provenientes da Contribuição Social Anual efetivada pelos Prefeitos Municipais, representantes legítimos dos Municípios, para aplicação nas atividades sociais desempenhadas pela Associação. CLIQUE PARA LER O PARECER
Não existe município e meio, nem meio município. Todos, igualmente, contribuem para a
grandeza da nação. Cada qual com sua história, tradições e auto estima de seu povo. Por menor que seja….Leia mais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma organização independente, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 8 de fevereiro de 1980. O objetivo maior da CNM é consolidar o movimento municipalista, fortalecer a autonomia dos Municípios e transformar nossa entidade em referência mundial na representação municipal, a partir de iniciativas políticas e técnicas que visem à excelência na gestão e à qualidade de vida da população.
Saiba mais sobre a CNM: cnm.org.br
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