APM tem nova sede
Nova Sede APM Rua Manoel da Nobrega, 2010 – Paraíso
Seminário Os Poderes Públicos no Combate às Fraudes à Licitação
Comunicado Resoluções TCESP
COMUNICADO Novos procedimentos de fiscalização e competências para Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo entraram em vigor no dia 1º de julho. As Resoluções n° 01/2012 e 03/2012, editadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, promoveram significativas alterações no procedimento fiscalizatório relativos à análise das contas anuais […]
VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista
AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense realiza de 30 de maio a 1o de junho o VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista. O evento, que acontece no Ipê Park Hotel, em Cedral Saiba mais
XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
A defesa dos Municípios por pauta e as demandas do movimento em visibilidade. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contanto com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares […]
Programação – 56º Congresso Estadual de Municípios
DIA 13 – TERÇA-FEIRA 16h00 – Início do Credenciamento e entrega de material 19h00 – Sessão Solene de Abertura presidida por Marcos Monti, Presidente da Associação Paulista de Municípios; com as presenças do Prefeito Municipal de São Vicente, Tércio Garcia; do Presidente da Câmara de São Vicente, Pedro Gouvêa; do Presidente do Tribunal de […]
Evento
Projeto de Lei – Contribuição de Iluminação Pública
……………………………………………………………………., Prefeito do Município de ………………………….., Estado de ……………………….., faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica instituída no Município de…………………….. a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, destinada ao custeio dos serviços de fornecimento de energia elétrica para alimentar a rede de iluminação pública instalada nas […]
Projeto de Lei – Contribuição de Iluminação Pública
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ……………………………………………………………………., Prefeito do Município de ………………………….., Estado de ……………………….., faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica instituída no Município de…………………….. a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, destinada ao […]
Precatórios – Nova tabela do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acaba de editar a NOVA TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIAIS que traz como novidade a alteração de todos os índices a partir de fevereiro de 1989, tendo em vista que para este mês foi considerado, agora, o índice de 10,14% ao […]
Audiência Pública ANEEL – 17/11/2011
Reunião Técnica da ANEEL – 17/11/2011
