Balanço do FPM do 1º Semestre de 2010
O comportamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste 1º semestre de 2010 não é nada animador. Apesar de toda a recuperação na economia que está ocorrendo neste ano, as receitas deste importante fundo aos municípios permanecem no mesmo patamar do auge da crise de 2009.
Comparativo com os valores nominais do FPM
Ao compararmos os valores brutos e nominais do 1º semestre de 2009 em relação ao 1º semestre de 2010, incluindo o Apoio Financeiro aos Municípios de 2009, chegamos a constatação que o semestre fechou com um pequeno superávit de 0,2%, ou seja, o FPM se manteve estagnado neste período.
Foram transferidos aos cofres municipais 25,3 bilhões em 2009 e 25,4 bilhões em 2010, um pequeno aumento de 0,3%, ou somente R$ 69 milhões a mais, os meses de janeiro e maio tiveram perdas e os meses de fevereiro, março, abril e junho ganhos em relação a 2009.
Comparativo com os valores corrigidos pelo IPCA do FPM
Se corrigirmos os valores recebidos no ano de 2009 pelo IPCA de cada mês, podemos ver que os municípios estão recebendo bem menos neste 1º semestre do que receberam em 2009, o déficit chega a R$ 1,2 bilhões, ou 4,6%.
Em janeiro, março, abril, maio e junho houve perdas e somente no mês de fevereiro deste ano houve um FPM maior que em 2009. Estes números indicam que os municípios brasileiros estão passando ainda por sérias dificuldades financeiras neste momento.
Comparativo com o ano de 2008
Outra comparação possível é com o FPM de 2008, em valores corrigidos pelo IPCA, os 1º semestres são muito diferentes, em 2008 no auge da arrecadação os municípios brasileiros receberam R$ 27,8 bilhões, em 2009 chegou a R$ 26,8 bilhões e em 2010 alcançou o montante de R$ 25,4 bilhões, ou seja, a diferença de 2008 em relação 2009 é de 3,6% negativo e de 2009 em relação a 2010 um déficit de 4,6%.
Os valores do FPM estão tendo um comportamento neste 1º semestre em média abaixo do verificado tanto em 2008 quanto em 2009 em valores corrigidos pelo IPCA, demonstrando que o crescimento econômico que o Brasil está passando não se traduziu em recuperação desta importante transferência aos municípios brasileiros.
Estimativa para o 2º semestre
O Ministério do Planejamento nas duas últimas reavaliações bimestrais, estimou que a arrecadação dos dois impostos que compõem o FPM, Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e o Imposto de Renda – IR, tivessem uma arrecadação entre 234 bilhões e 232 bilhões neste ano, com isso o FPM que e composto de 23,5% deste montante, oscilaria entre 55 e 54 bilhões em valores brutos neste ano.
Esta 2º estimativa é 5,4% maior que o efetivamente repassado aos municípios em 2009, somado o Apoio Financeiro de 2009.
Comparando com o efetivado neste 1º semestre e comparando com a estimativa da segnda reavaliação bimestral do Ministério de Planejamento, vemos que o 2º semestre terá que ter um crescimento de 15,12%, ou seja, o desempenho deste semestre terá que ser muito superior ao realizado até o momento.
A Confederação Nacional de Municípios realizou estudos aprofundados sobre o comportamento do FPM e de acordo com a sazonalidade desta transferência, em média o segundo semestre recebe menos valores que o 1º semestre, por isso, será dificil a obtenção deste crescimento ainda neste ano.
No mês de julho o FPM historicamente é o menor repasse do ano, ficando bem abaixo da média anual e também os meses de setembro e outubro tem a mesma média baixa, se recuperando em novembro e dezembro com o repasse do 1% constitucional.
Em resumo podemos afirmar que o comportamento do FPM deste 1º semestre está abaixo do período pré crise economica e que será muito dificil o fundo chegar ao patamar estimado pelo Governo Federal para o ano, por isso, é importante que os gestores municipais que tem mais dependencia desta transferência tenham prudência na aplicação de seus recursos. (Fonte: CNM)
