Soluções para os municípios

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Cada vez mais as cidades necessitam prover infraestruturas para atender
com eficácia as demandas da população. Para isso é imprescindível elaborar projetos, financiá-los, contratar, executar e fiscalizar serviços e obras que resultem na melhoria da qualidade de vida da população.
A partir da Constituição de 1988 o Município teve que assumir uma série de compromissos que antes eram financiados, em grande parte, pelo governo federal.
Contudo, essa transferência de competências não se fez acompanhar
da cessão de receitas na mesma proporção. Assim, com repasse inferior às obrigações e uma política fiscal mais dura, os municípios foram compelidos a procurar, também, outras formas de financiamento.

Atualmente, a maior parte dos repasses de recursos federais e estaduais
já vêm carimbados, destinados principalmente à educação e à saúde, restando pouco para saneamento básico, projetos viários e de transporte, coleta e disposição de resíduos, entre outras necessidades de infraestrutura.
Um dos caminhos possíveis – também o mais utilizado -, é buscar
investimentos empresariais privados. Para atraí-los, é necessário
que os gestores municipais, além de estar alicerçados em projetos
consistentes, tenham o necessário conhecimento técnico administrativo
capaz de conduzir as diversas etapas de concepção, contratação, gestão e implantação dos empreendimentos.

Aliados aos investimentos privados, podem estar os Consórcios
Intermunicipais para implementação de diversas políticas públicas.
A principal vantagem do consorciamento entre municípios está no ganho de escala tanto de recursos financeiros como de recursos materiais, os quais, cada município de per si, não teria como arcar com os custos totais. Estas parcerias têm sido utilizadas com sucesso na instalação de aterros sanitários e, principalmente, na implantação de projetos de transporte de passageiros de alta capacidade.
Ainda, vem se evidenciando avanços em modelos de Concessões e Parcerias Público-Privadas para implantação de infraestruturas que, cada vez mais, vêm se adequado aos Municípios, expressivamente em pequenas e médias
localidades, de forma isolada ou em regime de consórcios, como forma de prover localmente bens e serviços públicos.

Muitas, importantes e urgentes são as tarefas a realizar. E os administradores municipais diversas vezes encontram-se sobrecarregados, necessitando de apoio técnico, administrativo e normativo para dar conta do necessário atendimento à população.
Ao trazer aqui estas possibilidades e soluções, importa afirmar aos gestores municipais que não estão sós. Também é de interesse de assessorias e consultarias a melhoria de qualidade de vida das pessoas por meio da elevação na qualidade dos serviços públicos.

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O IDELT é uma Instituição de referência na modelagem de empreendimentos de infraestrutura para o setor público e se coloca ao
lado da municipalidade na prestação de serviços de qualidade e com
resultados efetivos e eficazes.

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Vera Lúcia de Lucena Bussinger é presidente
do IDELT.

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