Os preparativos do TRE para a fase de registro de candidaturas

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De 25 de julho a 15 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo deverá receber cerca de 3.000 pedidos de registro de candidaturas para as eleições gerais de outubro. marco no calendário do pleito, este período corresponde ao momento em que os partidos políticos dão a largada no processo eleitoral, após realizarem as suas respectivas convenções, que devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto.
A eleição de 2018 trazem duas grandes novidades. A primeira é que os processos de registro de candidaturas serão 100% digitais, por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. A inovação trará mais transparência e agilidade, além de facilitar o acesso a todos os documentos apresentados pelas agremiações.
A segunda novidade acontece em decorrência da Lei 13.165/2015, que diminuiu em 40 dias o prazo entre o registro de candidaturas e a data da eleição. Esta será a primeira eleição geral com o calendário reduzido.
Com o intuito de assegurar que o processo eleitoral transcorra em clima de absoluta normalidade, o TRE-SP preparou-se para dar o suporte necessário aos partidos políticos.
No dia 29 de junho, cerca de 120 representantes de 33 agremiações ,em sua maioria advogados e contadores, lotaram o plenário do Tribunal. Durante o Seminário “Os Partidos Políticos e as Eleições 2018”,receberam uma série de orientações para minimizar o risco de falhas que podem até causar o indeferimento da candidatura, como apresentação incompleta ou errônea de documentos.
Na ocasião, os especialistas alertaram sobre a importância de partidos e coligações anteciparem a apresentação dos pedidos de registro, com o objetivo de evitar eventuais transtornos no fim do prazo.
Em outra frente de ação, a partir  de 20 de julho, o Núcleo de Apoio aos Partidos Políticos começará a atuar para tirar dúvidas diversas, tanto nos aspectos legais como de procedimentos. Durante dois meses, uma equipe multidisciplinar prestará atendimento telefônico, respondendo questões sobre convenções partidárias, registro, prestação de contas, sistemas eleitorais e temas relacionados.
O Tribunal também já disponibiliza em sua página na internet o Manual de Convenções e de Registro de Candidatos, com uma série de orientações e informações para auxiliar candidatos e partidos no preenchimento dos pedidos de registro, tendo sempre como referência a Resolução TSE nº23.548/2017, que disciplina a escolha e o registro de candidatos para o pleito deste ano.
Com ações desse porte, a mensagem que queremos deixar clara é: o TRE-SP está aberto para esclarecer dúvidas dos envolvidos no processo eleitoral. Prestamos um serviço à coletividade e queremos fazê-lo com os mais altos desempenho e seriedade.


Des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, é presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

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