Preparatórias para o 62º Congresso Estadual de Municípios: pacto federativo domina os debates em Regente Feijó

0
492

Para construir um planejamento e retirar elementos para uma Carta de Princípios que será entregue aos candidatos à presidência da República no 62º  Congresso Estadual de Municípios, em Santos, a APM iniciou uma série de sete reuniões preparatórias nas diversas regiões do Estado.

A primeira ocorreu em Regente Feijó e contou com a presença de cerca de 35 representantes da região.
Na ocasião, a principal demanda apresentada foi em relação ao pacto federativo, ou seja, a forma de divisão do dinheiro arrecadado a partir de impostos.
Hoje, o município fica com cerca de 15% do arrecadado, o Estado até 25% e o restante é da União.
Para o presidente da APM, Carlos Cruz, os encontros servem para que os candidatos à presidência da República tenham conhecimento das demandas dos municípios paulistas, haja vista que todos irão receber a carta, composta por uma síntese dos apontamentos realizados nas reuniões.

“Essa preparatória é para começarmos a alinhavar os compromissos que queremos firmar, com relação às questões municipalistas. Para isso, vamos às mais variadas regiões para colher informações, subsídios para a nossa grade, porque o nossa função é lutar pelos interesses coletivos”, diz.

 

 

Apontamentos
A questão econômica possui um papel de destaque dentre as demandas, para o prefeito de Presidente Prudente, Nelson Roberto Bugalho (PTB), que considera que as cidades precisam agir de forma conjunta para buscar, no governo, um apoio para o desenvolvimento na região.

Área que avalia ter um potencial turístico subaproveitado, bem como na questão da inovação e tecnologia. “Temos um potencial muito grande, principalmente neste perfil da agricultura, acho que temos que trabalhar com isso. O foco não é só a produção, mas atrair a indústria da transformação. Transformar a matéria-prima em produtos industrializados, gerar renda e emprego”, indica.

“Os municípios estão com menos capacidade de agir, porque o orçamento é praticamente todo comprometido com o custeio da máquina. Sobra muito pouco para investir e com essa crise a situação se agravou. Se não tiver linhas de financiamento, fica difícil sair dessa estagnação que estamos imersos”, opina Bugalho.
Ele acrescenta que as eleições deste ano são uma incógnita, sendo preciso recuperar a credibilidade da classe política brasileira. Para ele, é necessário que a população escolha seus representantes de forma consciente, principalmente, votando em candidatos da região, para que se tenha maior representatividade.
Dentre as demandas, a distribuição do bolo tributário prevalece entre as prioridades dos municípios, segundo o prefeito de Regente Feijó, Marco Antonio Pereira da Rocha (PSDB), que também representa 32 cidades abrangidas pela Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema). Rocha expõe que o município fica com a menor fatia e ainda “tem sofrido uma sobrecarga de responsabilidades”.

“Queremos que se faça justiça com a distribuição dos recursos e que a União comece a assumir suas responsabilidades nos programas que estabelece e depois passa aos municípios, sem a devida transferência de recursos para custeá-los”, pontua. Um exemplo dado pelo prefeito é o programa da ESF (Estratégia Saúde da Família), que diz ter iniciado com 100% de transferência para as despesas e “hoje a o recurso é insignificante”.
(Com informações do jornal O Imparcial)

A segunda reunião preparatória acontece nesta sexta-feira, dia 2, em Ribeirão Preto.
Confira o calendário dos encontros!

Cronograma das  Reuniões Preparatórias!

29 de Janeiro/18 – segunda-feira – Regente Feijó
02 de fevereiro/18 – sexta-feira – Ribeirão Preto
23 de fevereiro/18 – sexta-feira – São José dos Campos
02 de março/18 – sexta-feira – Itapetininga
09 de março/18  – sexta-feira – São José do Rio Preto
16 de março/18 – sexta-feira – Campinas   

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, escreva seu comentário!
Digite seu nome aqui