MOBILIZAÇÃO: Prefeitos se reúnem em Brasília nos dias 21 e 22 em busca de soluções para a crise

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Esgotados de tantos entraves nas administrações municipais, prefeitos se reúnem em Brasília para uma grande mobilização.

O encontro ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro. Na agenda, reuniões com lideranças partidárias e debates sobre as pautas prioritárias.

A APM estará representada pelo presidente Carlos Cruz e outros membros da diretoria, e convida todos os prefeitos do Estado para participar.

A agenda dos prefeitos tem início na manhã de terça-feira, 21, com sessão na Câmara dos Deputados, seguida de reunião entre os municipalistas e as lideranças estaduais. O intuito será apresentar aos parlamentares as reivindicações do movimento, que traz como destaque a necessidade de um aporte financeiro emergencial.

Às 14 horas, os prefeitos se reúnem no Tribunal de Contas da União para tratar das dificuldades enfrentadas em relação às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e às creches escolares.

Logo após, os municipalistas abrirão espaço de diálogo com as bancadas estaduais com intuito de levar até os parlamentares a pauta prioritária. Para finalizar os trabalhos do dia, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) estará reunido, às 17h30, com a bancada feminina, seguindo o mesmo propósito.

Segundo dia
A mobilização continua na quarta-feira, 22 de novembro, com ainda mais força. O dia começa com uma reunião no auditório Petrônio Portela, localizado no Senado Federal. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), terá um espaço de fala juntamente com outros parlamentares.

O período da manhã pode ser palco também da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017. A matéria prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fonte de sobrevivência para as pequenas cidades.

Ao meio dia, os participantes da mobilização deixam o Senado e percorrem a Esplanada dos Ministérios rumo ao gramado do Congresso Nacional. O ato será o ponto alto da mobilização.

Ao final do dia, a expectativa é de que deputados e senadores votem o veto ao Encontro de Contas. O pleito faz parte de uma luta histórica da Confederação, que almeja um balanço entre os débitos existentes entre União e Municípios. Ele chegou a ser aceito no Plenário do Congresso Nacional, mas por ter sido vetado pela presidência, volta para nova apreciação dos parlamentares.

Contexto da mobilização
A movimentação na capital federal é uma das ações da campanha Não deixem os Municípios afundarem. Encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da Associações Estaduais, entre elas a APM, a iniciativa surge em um momento de prévio ao colapso financeiro das prefeituras, e conta com a parceria das entidades municipalistas estaduais.
Confira no vídeo a convocatória do nosso presidente Carlos Cruz!

1 COMENTÁRIO

  1. A
    CNM – Confederação Nacional dos Municípios do Brasil
    Presidente – Sr.Carlos Alberto Cruz Filho
    Assunto: O “PSE” se propõe em assumir a dívida pública e ativa dos 5.569 municípios.
    Excelentíssimo Residente, proponho através do “Programa Social Econômico – PSE”, em assumir as dívidas do município (publica e ativa) com todos os credores e devedores, as dívidas públicas serão quitadas, contudo, sem criar uma nova dívida, o programa assumira essas “dividas” (Após auditoria), de forma que o município, não terá mais que pagar os juros delas, e que além de não ter mais as dívidas a pagar, o município recebera as dívidas dos cidadãos e empresas (ativa), significando-se que haverá dinheiro em caixa.
    O programa pagará ao município (dívida ativa) o valor total, sobre o valor de qualquer dívida (dívida ativa) das pessoas físicas, jurídicas, as dívidas podem ser de qualquer origem, inclusive previdenciárias, o programa assumira as dívidas de terceiros com o município. Para as dívidas das pessoas físicas e jurídicas, o programa as refinanciara com juros de 0,20% ao ano, e prazo para pagamento em 126 meses (10 anos e seis meses), com início do primeiro pagamento com 180 dias da data do contrato do refinanciamento.
    Além das dívidas, o programa assumira 80% sobre o valor dos prejuízos ocasionados por calamidades naturais, tal como enchentes, incêndios, deslizamentos, o programa está preparado para reerguer financeiramente qualquer governo, empresa ou pessoas, atingidas por calamidades ou crises financeiras, sem a exigência de qualquer contrapartida.
    Os valores monetários do programa para a quitação da dívida pública, e refinanciamentos das “dividas ativas” das pessoas físicas e jurídicas, são provenientes do repasse da “antecipação de receita” do “Projeto Life World”, e disponibilizados não somente ao Brasil, mas a todos os países do mundo, de forma que esses recursos monetários não pertencem ao tesouro nacional, ou a entidades financeiras nacionais ou estrangeiras.
    O programa está à disposição da CNM, para solucionar os problemas financeiros da união, dos estados e municípios, inclusive das pessoas e empresas atingidas por calamidades.
    Atenciosamente

    Jorge Prestes
    Fone – Cel. – 55-15- 98836 1208
    E-mail – diretor.pse@gmail.com

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