APM firma acordo de cooperação com o IPT

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A Associação Paulista de Municípios (APM) firmou mais uma importante parceria visando ampliar e melhorar os serviços aos municípios. A cooperação será com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo. Nesta parceria,segundo o secretário geral da APM, César Gontijo, o IPT será responsável, entre outras coisas, por elaborar textos técnicos para a revista Municípios Paulistas. “Além disso, eles vão propor cursos técnicos e treinamentos que atendam às demandas dos municípios e participar dos nossos congressos e eventos”, informa Gontijo. Um grupo de trabalho com integrantes de ambas as entidades está sendo criado para a elaboração das atividades. O IPT é um dos maiores institutos de pesquisa do Brasil e conta com profissionais e laboratórios capacitados. Colaborando há mais de 100 anos para o desenvolvimento do país, atua em quatro grandes áreas: inovação, pesquisa e desenvolvimento; serviços tecnológicos; desenvolvimento e apoio metrológico, e informação e educação em tecnologia.

 

Programa de Apoio Tecnológico a Municípios

A proposta é que a APM, através de suas sedes regionais, ajude a divulgar e promover a relação entre os gestores e o programa de Apoio Tecnológico a Municípios, voltado a serviços nas áreas de infraestrutura urbana e rural para cidades de pequeno e médio portes. Municípios que não contam com recursos nem capacitação funcional para solucionar situações emergenciais ou para orientar o desenvolvimento sustentável local podem se beneficiar dos serviços do Patem (Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios). Desde que foi criado, em 1989, o programa vem realizando estudos e serviços especializados nas áreas de infraestrutura urbana e rural, habitação, riscos geológicos e obras civis diversas. Financiado pela SDECT (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo) e com apoio técnico do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo), o programa atende, prioritariamente, a casos emergenciais e aos municípios carentes. Para participar do programa, o município deve apresentar um ofício à SDECT solicitando o serviço. Os custos de cada atendimento serão levantados pelo IPT e variarão caso a caso, de acordo com o volume e complexidade do trabalho, tempo despendido e quantidade de ensaios realizados e de profissionais envolvidos em geral, geólogos, engenheiros civis, engenheiros de minas, agrônomos, geógrafos, engenheiros ambientais, biólogos e consultores. Em função do volume de recursos alocados anualmente e da quantidade de solicitações recebidas, menos de 50% dos pleitos municipais são atendidos. Nesse caso, parte das solicitações poderá ser atendida nos anos subsequentes, desde que haja ainda interesse do município. Os recursos do Patem constituem rubrica do orçamento da SDECT, sendo anualmente proposta pela secretaria de economia e planejamento e submetida à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por ocasião da aprovação do orçamento geral do Estado.

Quem pode ser beneficiado?

Municípios que não contam com recursos e nem capacitação funcional para solucionarsituações emergenciais ou para orientar o desenvolvimento local.

Financiamento

O Programa é financiado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inova- ç ão do Est ado de São Paulo (SDECTI) e conta com apoio técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Quanto aos custos

Os custos de cada atendimento serão calculados pelo IPT e podem variar dependendo do volume e da complexidade do trabalho, do tempo despendido e da quantidade de ensaios
e profissionais envolvidos.
A maior parte dos recursos do Patem é alocada pela SDECTI, mas cabe aos municípios arcar com uma contrapartida* financeira, que pode variar de 0% a 50% do custo total do atendimento.

SERVIÇOS

 

Infraestrutura pública

Apoio técnico para conservação, integridade e segurança de obras de arte e de infraestrutura, como pontes, viadutos, túneis, edificações, estradas vicinais e ruas; Identificação e priorização das obras de arte que apresentem maior risco para os usuários; Apoio técnico para manutenção, conservação e análise de problemas em vias urbanas e rurais; Apoio técnico para especificação e validação de sistemas de gestão de iluminação pública.

Edificações e monumentos históricos

Mapeamento, avaliação de risco, diagnóstico e recomendações para edificações e monumentos históricos, por meio de análise multidisciplinar. Exemplos: Vistoria na Igreja Matriz Bom Jesus da Cana Verde, em Batatais, para investigar infestações de cupins; Biodeterioração em acervos culturais e madeiramento (fungos, cupins e brocas de madeira); Corrosão e patologias de revestimentos; Instalações prediais, caixilhos e outros componentes

Pavimentação

Auditoria da qualidade de pavimentos e da execução de obras de pavimentação; Proposição de medidas corretivas para problemas na pavimenta- ção; Desenvolvimento de novos materiais para pavimentos: Utilização de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) para cascalhamento de estradas vicinais e produção de concreto não estrutural para calçamento; Misturas asfálticas especiais de alta durabilidade, pavimentos permeáveis e pavimentação de baixo custo.

 

Arborização urbana

Avaliação do estado fitossanitário (cupins, fungos e doenças) e do risco de queda de árvores em áreas públicas; Software para gestão da arborização urbana e avaliação de risco de queda; Apoio tecnológico ao Plano Diretor de Arborização Urbana – PDAU.

Uso e ocupação do solo

Investigação, avaliação dos riscos e elaboração de diretrizes para o controle de erosão urbana e rural, assoreamento, deslizamentos, estabilização de taludes, enchentes e inundações; Mapeamento e setorização de áreas de risco e diretrizes para sua recuperação e reurbanização; Gestão de riscos e desastres naturais; Elaboração de cartas geotécnicas municipais: cartas de suscetibilidade, cartas de aptidão à urbanização e cartas de risco; Elaboração de planos de manejo de parques municipais.

Avaliações e diagnósticos ambientais

Avaliação e monitoramento de impactos ambientais associados a obras de infraestrutura e recomendações para sua mitigação; Mapeamento e caracterização da cobertura vegetal; Apoio ao licenciamento ambiental em áreas de supressão de vegetação, definição de compensações e de áreas para conservação; Mapeamento sonoro urbano e diretrizes para mitigação do impacto do ruído sobre comunidades; Elaboração de planos de gestão ambiental por ACV -Avaliação de Ciclo de Vida.

Aterros sanitários e gestão de resíduos sólidos

Assessoria para adequação de projetos de aterros sanitários; Indicação de local para instalação de aterro sanitário e diretrizes para a correta preparação da área; Diretrizes para projetos de encerramento e recuperação da área de aterros controlados e aterros em valas; Geração de subsídios técnicos para o incremento de projetos de reúso e reciclagem de resíduos sólidos urbanos; Elaboração de planos de gestão integradade resíduossólidos urbanos.

Áreas contaminadas

Diagnóstico ambiental e avaliação de risco de áreas contaminadas; Elaboração de planos de intervenção; Recuperação das áreas por meio do uso de vegetação, métodos físicos, químicos ou térmicos.

Gerenciamento de recursos hídricos

Elaboração de planos municipais de recursos hídricos; Subsídio técnico ao planejamento e gerenciamento integrado dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos; Estudos e diagnósticos para desenvolvimento e proteção ambiental de bacias hidrográficas de interesse estratégico para o município; Diagnóstico e monitoramento do transporte e deposição de sedimentos (assoreamento) nos corpos d’água, e proposições de ações preventivas e corretivas para a contenção dos sedimentos nas áreas fontes; Subsídio técnico ao uso racional da água em edificações públicas.

Águas subterrâneas

Caracterização hidrogeológica de territórios municipais visando ao aproveitamento das águas subterrâneas para o abastecimento público; Diagnóstico da qualidade das águas subterrâneas e estabelecimento de estratégias para sua proteção; Estudos para locação e projetos de poços para abastecimento público e estabelecimento de áreas reservadas para sua instalação; Caracterização hidrogeológica e do uso e ocupação do solo no entorno de poços de abastecimento público e estabelecimento de áreas de restrição e controle; Avaliação de impactos em aquíferos decorrentes do uso e ocupação do solo urbano.

Recursos minerais e indústria de base mineral

Apoio tecnológico para o desenvolvimento do setor mínero-cerâmico municipal; Indicação de ações para expansão da produção mineral, verticalização do setor e atração de novos investimentos; Apoio técnico ao planejamento, ordenamento e uso sustentável dos recursos minerais: planos diretores de mineração e zoneamento minerário; Suporte à implantação e desenvolvimento de polos mínero industriais e arranjos produtivos locais de base mineral; Subsídios técnicos para solução de conflitos e compatibilização da mineração com outras formas de uso e ocupação do solo; Identificação e qualificação de jazidas minerais para a indústria cerâmica e materiais para construção civil; Diretrizes para recuperação de áreas degradadas e redução dos impactos ambientais; Avaliação e aprimoramento de produtos cerâmicos (telhas, blocos, revestimentos) para a construção civil.

Desenvolvimento socioeconômico municipal

Avaliação do perfil socioeconômico e institucional do município; Estudos para o desenvolvimento e implantação de tecnologias da informação e comunicação no município: infraestrutura de rede, serviços públicos digitais (e-gov e m-gov) e fisco digital.

Distritos industriais e de serviço

Avaliação geológico-geotécnica e ambiental de áreas para a instalação de distritos industriais e de serviços; Estudos para a melhoria da infraestrutura necessária ao desenvolvimento dos distritos; Subsídios técnicos para elaboração de anteprojetos de distritos industriais

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