Turismo e crise orçamentária dominam os debates no Congresso da Associação dos Municípios da Araraquarense

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O X Congresso da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense apontou que o setor de turismo pode ser um forte indutor de desenvolvimento e renda para os municípios do interior paulista.
Presente no evento, o secretário de Turismo do Estado, Laércio Benko, apresentou alguns dos principais projetos da pasta, com foco no MIT – Municípios de Interesse Turístico.

30883340155_b2dbc9a79b_o “Com a nova legislação, queremos reforçar e eternizar a indústria do turismo no Estado”, afirmou Benko. “Agora, além das 70 estâncias turísticas, que já recebem investimento de R$ 400 milhões por ano, teremos mais 140 municípios de interesse turístico, com uma exigência menor. Até o final do ano, serão 210 municípios com vocação turística”.

 

O secretário explicou que o turismo é uma saída para a crise financeira e que todos os municípios poderão entrar neste ranking.
“Basta ter interesse e procurar a secretaria para fazer o inventário e o plano diretor de turismo. Temos interesse em trabalhar junto com as prefeituras. Faço questão de atender todos os prefeitos e secretários pessoalmente”, disse.
Realizado no Ipê Park Hotel, entre as cidades de Rio Preto e Cedral, o evento contou com a presença de deputados, prefeitos, vereadores e autoridades políticas da região e do Estado.

O presidente da AMA e prefeito de Mira Estrela, Antônio Carlos Macarrão do Prado, enfatizou a atual crise orçamentária enfrentada pelos municípios.

30896383275_2eaae7157e_o “Precisamos lutar para mudar a lei em Brasília”, disse. “Na verdade, recebemos bem menos que os 15% do repasse que está previsto na Constituição e os gastos são muito maiores. Por isso, a conta não fecha. A União só tirou dos municípios”.

 

O presidente da Associação Paulista dos Municípios, Carlos Cruz, também levantou a bandeira da municipalização defendendo a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal.

30880429525_abe808ecfd_o “Elaboramos uma Emenda Constitucional para flexibilizar as contas dos prefeitos nos exercícios de 2015 e 2016 por causa da queda da arrecadação”, disse Carlos Cruz. “Quando há justificativa, a lei de responsabilidade fiscal pode ser flexibilizada”.

 

O presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara, ressaltou a importância das associações para a união da classe política.

30248535124_6346d9334a_o-1 A AMA é hoje uma referência no Estado e o Congresso é um laboratório de ideias”, disse o presidente da UVESP.

 

A programação contou palestras do diretor de relações institucionais da Arsesp – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo, Arthur Lenioni Góes; do superintendente do Detran de São José do Rio Preto, Paulo Cezar Équi; e do consultor jurídico da Uvesp, o advogado Marcos Paulo Jorge de Souza.
Finalizando o evento, tivemos a palestra do Juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin, com foco no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Outro assunto bastante discutido foi a saúde e a gestão do SUS.
Adam Douglas Sebastião Pinto e Sandra Regina de Souza, da Funasa, falaram da importância do órgão para os municípios.

“A troca de ideias e experiência é fundamental principalmente num momento de crise como o que estamos passando”, comentou o presidente da AMA, Antônio Carlos Macarrão do Prado.
“A união entre prefeitos e vereadores será decisiva na superação da atual crise”, finalizou o presidente da APM, Carlos Cruz.

 

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