APM debate crise com a bancada paulista no Congresso nacional

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Uma das propostas para minimizar a crise financeira
dos municípios seria derrubar o
veto presidencial da Lei de Repatriação
de Recursos. “É  um dinheiro novo, que não estava no Orçamento
e que pode ajudar neste momento”, afirmou o coordenador
da bancada, deputado Herculano Passos

 

 

 

Membros do Conselho Político da Associação Paulista de Municípios (APM) reuniram-se, em Brasília, com a bancada paulista no Congresso nacional, representada por seu coordenador, deputado Herculano Passos (PSD).

Na pauta da reunião, que contou também com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),  a grave crise econômica que atinge a maioria das cidades e demandas do setor, para encaminhamento aos parlamentares do estado.

Nossos prefeitos levaram propostas de custeio principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Por causa do desequilíbrio fiscal brasileiro, 70% dos municípios vivem uma séria crise financeira. São Paulo é a maior economia do país, mas os pequenos municípios padecem dos mesmos problemas dos demais estados: a falta de recursos por dependerem essencialmente do FPM e do ICMS.

A solução, segundo Marco Ernani Hyssa Luiz, prefeito de Altinipolis (SP), seria priorizar os municípios e não os Estados.

“O que a gente vê hoje é que a agenda financeira do país está priorizando o Governo Federal e os estados”, comentou Hyssa Luiz. “Se não tomarms medidas urgentes, os prefeitos que vão entrar ou os que serão reeleitos terão dificuldade para dar continuidade às políticas públicas. Isso vai levar a uma queda muito grande da qualidade dos serviços públicos oferecidos nos municípios”.

Para o deputado Herculano Passos, uma saída poderia ser a derrubada do veto da Lei de Repatriação de Recursos.

“É um dinheiro novo, que não estava no Orçamento e que pode beneficiar os municípios, mas tem um veto da presidente Dilma que nós precisamos derrubar, para poder dividir esse recurso com os municípios para socorrê-los neste momento de dificuldade”, afirmou o deputado.

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