BNDES e CEF mostram o caminho para boa gestão da arrecadação municipal

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Tão importante quanto exercer com competência a capacidade de arrecadar os tributos que os municípios tem assegurado por lei é gerir tais recursos utilizando as melhores linhas de operação, segundo critérios avançados de administração. Esse é, em síntese, o aprendizado propiciado pelo painel em que O Banco Nacional de Desenvolvimento e a Caixa Econômica Federal apresentaram sua carteira de ações e serviços.

Segundo Jorge Henrique de Araújo Souza, do BNDES, o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) tem possibilitado maior racionalização no processo de administração dos recursos públicos das prefeituras. “Temos visto os resultados em muitos casos e cremos que mais e mais prefeituras deveriam utilizá-lo”. Os resultados, garante Souza, virão na forma de modernização da administração tributária e a melhoria da qualidade do gasto público, proporcionando gestão eficiente, aumento de receita e a redução de custos.

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência também participou da mesa e teve como representante o assessor especial da subchefia de assuntos federativos, Gilmar Dominici, que explicou o papel dos municípios no desenvolvimento local, e ponderou que a desigualdades entre os municípios brasileiros ainda é grande “É importante criar mecanismos e dar capacitação técnica para as cidades administrarem melhor seus recursos, tanto no recolhimento de impostos, como no atendimento à população”.

A Caixa Econômica Federal também apresentou dados, estatísticas, resumos de repasses federais, entre outros fatores. Segundo o superintendente nacional da Rede Negocial e Executiva da CEF, Moacyr do Espírito Santo, a instituição é atualmente o maior responsável pelos repasses federais. “Somente em 2013, foram aplicados mais de R$ 391 milhões em fundos, programas sociais, entre eles os Minha Casa Minha Vida. Nosso desafio é fazer com que os recursos cheguem de maneira rápida e eficaz aos municípios”.

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