Seminário Direito Eleitoral

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“SEMINÁRIO DIREITO ELEITORAL”

Dia 31 de maio de 2012 – 5ª feira – Das 08h30 às 13h00

Local: Auditório Wilson José – Sede da APM

Rua Major Sertório, 128 – 9º andar – Vila Buarque – São Paulo

 

PALESTRANTES

ANTONIO SERGIO BAPTISTA, Advogado – Especialista em Direito Público e Coordenador

do Conselho Técnico Multidisciplinar da APM, Diretor da ASB – Advogados Associados e

Diretor Presidente do Instituto BrasilCidade.

RICARDO VITA PORTO, Advogado especializado em direito político e eleitoral, Professor

de pós-graduação do Curso de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista –

TRE/SP, Membro da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB/SP,

Membro fundador do IDPE – Instituto de Direito Político e Eleitoral e Membro do Conselho

Técnico da APM – Associação Paulista de Municípios.

 

PROGRAMAÇÃO

Das 08h30 às 09h00 – Entrega do material e Welcome Coffee

Das 09h00 às 10h30 – CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE – INCIDÊNCIA DA LEI DA FICHA

LIMPA

REGISTRO DE CANDIDATURAS

Das 10h30 às 11h00 – PROPAGANDA ELEITORAL

Das 11h00 às 11h30 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA

Das 11h30 às 12h30 – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS

12h30 às 13h00 – Perguntas

13h00 – Encerramento e Coffee End

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

 VAGAS LIMITADAS;

 R$ 150,00 para filiados à APM e R$ 400,00 para não filiados à APM e demais participantes;

 Para outras informações entrar em contato com Valéria através do Fone (11) 2165-9999;

 O pagamento deverá ser efetuado no Banco do Brasil – Agência 6816-0 e C/C 100526-x. O

comprovante deverá ser transmitido por fax A/C Mônica através do Fone/Fax: (11) 2165-9999.