Programação – 56º Congresso Estadual de Municípios

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DIA 13 – TERÇA-FEIRA

16h00 – Início do Credenciamento e entrega de material

 

19h00 – Sessão Solene de Abertura presidida por Marcos Monti, Presidente da Associação Paulista de Municípios; com as presenças do Prefeito Municipal de São Vicente, Tércio Garcia; do Presidente da Câmara de São Vicente, Pedro Gouvêa; do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Renato Martins Costa; do Secretário de Estado da Casa Militar, Cel. PM Admir Gervásio Moreira; do 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Celso Giglio; do Deputado Estadual Welson Gasparini; do Diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional, Bernardo Novais da Mata Machado, representando a Ministra de Estado, Anna Maria Buarque de Hollanda; do Secretário-Adjunto da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Dr. Rogério Menezes; do Presidente da Federação das Associações de Municípios do RS – FAMURS e Prefeito de São Borja, Mariovane G. Weis; do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de Lajeado, Benes Leocádio; do Presidente da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios, Heliomar Santos; do Diretor Executivo da Fundação PROCON/SP, Paulo Arthur Lencioni Góes; do Superintendente da FURP, Dr. Moisés Goldbaum; do Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização da ARSESP, Dr. José Luiz Lima de Oliveira; da Superintendente da SUCEN, Dra. Virgilia Luna Castor de Lima; do Prefeito de Osasco e Coordenador da FNP – Representando a Frente Nacional dos Prefeitos, Emídio Pereira; do Presidente da UVESP e 2º Secretário da APM, Sebastião Misiara; do Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Januário Montone e demais autoridades.

 

Dia 14– QUARTA-FEIRA

09h00 – PLENÁRIA
Presidente da Mesa: Flávio Callegari
Coordenador da Mesa: Antonio Sergio Baptista

 

10h00 às 11h00 – PAINEL: MEIO AMBIENTE
Presidente da Mesa: Antonio Cesar Simao, 1º Secretario da APM
Coordenador da Mesa: Deputado Estadual Welson Gasparini

Tema: “Gestão Ambiental Municipal”
Palestrante: Eduardo Mattedi, Gerente de Projetos do Departamento de Coordenação do SISNAMA

Tema: “Criação de Unidades de Conservação Municipais”
Palestrante: Dirley Schmidlin, Consultor

Tema: “Meio Ambiente nos municípios paulistas”
Palestrante: Mauro Haddad Nieri, Coordenador do Programa Município Verde Azul

 

11h00 às 11h30 – PAINEL: VEREADORES
Presidente da Mesa: Sebastião Misiara, Presidente da UVESP e 2º Secretario da APM
Coordenador da Mesa: Deputado Estadual Itamar Borges

Tema: “A Constituição Federal e os Municípios”
Palestrante: Prof. Dr. Ives Gandra Martins

 

11h30 às 12h00 – Sessão Solene de outorga do Troféu do Mérito Municipalista ao Professor Ives Gandra Martins, presidida pelo presidente da APM, Marcos Monti

Lançamento do Tratado de Direito Municipal

 

12h00 – ALMOÇO

 

14h00 – PINGA-FOGO
Coordenadores: José Arai da Silva Soares “Gaúcho”, Vereador da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado; Agnaldo Moreno, Vereador de Santana de Parnaíba e Vereador Hugo Ricardo Soares, Presidente da Câmara Municipal de Piquete.

 

15h00 às 15h15 – Patrocinador – OI TELEFONIA
Presidente da Mesa: Marcos Monti, Presidente da APM

Tema: “Oi: Serviços Diferenciados de Telecomunicações para a Gestão Pública”
Palestrante: Reinaldo Fagundes Marques, Gerente

 

15h15 às 15h30 – PAINEL: CENTRO PAULA SOUZA
Presidente da Mesa: Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita de Socorro e 1ª. Tesoureira da APM

Tema: “Qualificação Profissional para Trabalhadores”
Palestrante: Clara Maria de Souza Magalhães, Coordenadora da Unidade Inicial e Educação Continuada do CPS

 

15h30 às 16h00 – PAINEL: JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Presidente da Mesa: Marilene Mariottoni, Presidente do Conselho Deliberativo da APM
Coordenador da Mesa: Deputado Estadual Itamar Borges

Tema: “Secretaria da Justiça e os Novos Desafios da Cidadania”
Palestrante: Fabiano Marques de Paula, Secretário de Estado Adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania

 

16h00 às 16h45 – PATROCINADOR: BANCO DO BRASIL
Presidente da Mesa: José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito de Bertioga e 2º Vice-Presidente da APM

Tema: “PARCERIA BB – Fomento para Programas Educacionais, Habitacionais e de Empreendedorismo para os Municípios Paulistas”
Palestrante: Diretoria/Superintendência de Governo

 

16h45 às 17h15 – PATROCINADOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Presidente da Mesa: José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito de Bertioga e 2º Vice-Presidente da APM

Tema: “Cidades Sustentáveis: construindo uma agenda compartilhada CAIXA – Prefeituras”
Palestrante: Vicente Carlos Y Pla Trevas, Consultor da Presidência da CAIXA

 

17h15 às 18h15 – PAINEL: PAINEL: PACTO FEDERATIVO
Presidente da Mesa: Marcos Monti, Presidente da APM

Alberto Cesar de Caíres – Prefeito Álvares Florence e Presidente da AMA
Herculano Castilho Passos Junior – Prefeito de Itu e Presidente da APRECESP
Mohsen Hojeije – Prefeito de Juquiá e Presidente do CODIVAR
Isnar Freschi Soares – Prefeito de Sarutaiá e Presidente da AMVAPA

Participantes da mesa: Presidentes das Entidades Regionais

 

18h15 – MOMENTO CULTURAL
Presidente da Mesa: José Luiz Rodrigues, 1º Vice-Presidente da APM

ABRACIRCO – Associação Brasileira do Circo
Tema: “Montagem e instalação do Circo nos municípios – Adversidades e propostas”
Palestrante: Camilo Torres, Presidente da ABRACIRCO

Apresentação artística

 

Dia 15 – QUINTA-FEIRA


09h00 – PLENÁRIA
Presidente da Mesa: Flávio Callegari
Coordenador da Mesa: Antonio Sergio Baptista

 

10h00 às 10h30 – PATROCINADOR – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Presidente da Mesa: José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito de Bertioga e 2º Vice-Presidente da APM

Tema: “Fluxo de Repasse no SICONV”
Palestrante: Ilse Regina Barbosa Vaccari, Gerente de Filial – Desenvolvimento Urbano

 

10h30 às 10h45 – Tema: “Dívidas ativas – eficiência na cobrança”
Presidente da Mesa: Flávio Callegari, Membro da APM

Palestrante: Afonso de Barros Faro Júnior, Juiz Assessor do Corregedor Geral da Justiça (chefe de gabinete)

 

10h45 às 11h00 – Tema: “Cidades 2.0 – Tecnologia como solução para Gestão Pública”
Presidente da Mesa: Flávio Callegari, Membro da APM

Palestrante: Marco Aurélio Vitale, Diretor de TI – especialista em soluções government to citizen.

 

11h00 às 11h30 – PAINEL: “ANEEL: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414/2010 – Reflexos das novas mudanças nos serviços de Iluminação Pública”
Presidente da Mesa: Marcos Monti, Presidente da APM
Coordenador da Mesa: Deputado Federal Guilherme Campos
Compor a Mesa: Dra. Darcy Pimentel, representante do Conselho de Consumidores da CPFL

Palestrante: Marcos Bragatto, Superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade SRC da ANEEL

 

11h30 às 12h00 – PAINEL: SANEAMENTO
Presidente da Mesa: José Luiz Rodrigues, 1º Vice-Presidente da APM
Coordenador da Mesa: Deputado Estadual João Caramez
Compor a mesa: Antonio Henrique de Carvalho Pires, Diretor do Departamento de Saúde Ambiental da FUNASA – DESAN
Convidado: José Arai da Silva Soares “Gaúcho, Vereador da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado

Tema: “Universalização do Saneamento no Estado de São Paulo”
Palestrante: Doutor Rogério Menezes, Secretário Adjunto de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo

Tema: “Sabesp – Os desafios para a Universalização”
Palestrante: José Aurélio Boranga, Assessor da Presidência da SABESP

 

12h00 às 12h15 – PAINEL: CEPAM
Presidente da Mesa: Antonio Cesar Simao, 1º Secretario da APM

Tema: “Seminários Eleitorais CEPAM e Cursos Regionais”
Palestrante: Antonio Celso de Paula Albuquerque Filho, Gerente de Relações Institucionais

 

12h15 – ALMOÇO

 

14h00 – PINGA-FOGO
Coordenadores: José Arai da Silva Soares “Gaúcho, Vereador da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado; Agnaldo Moreno, Vereador de Santana de Parnaíba e Vereador Hugo Ricardo Soares, Presidente da Câmara Municipal de Piquete

 

15h00 às 15h15 – PATROCINADOR: BRADESCO
Presidente da Mesa: Aquevirque Antonio Nholla, Secretário Geral da APM

Tema: “Produtos e Serviços Bancários para Órgãos Públicos”
Palestrantes: Márcio de Araújo Gouveia e Jefferson Ladislau Pereira, Gerentes de Produtos e Serviços

 

15h15 às 15h45 – PAINEL: SAÚDE – REAJUSTE DA TABELA SUS
Presidente da Mesa: José Ademir Infante Gutierrez, Prefeito de Teodoro Sampaio e 2º Tesoureiro da APM
Coordenador da Mesa: Deputada Estadual Telma de Souza

Palestrante: Affonso Viviani Júnior, Coordenador de Regiões de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde e Representante do Ministério da Saúde

 

15h45 às 16h15 – PAINEL: HABITAÇÃO
Presidente da Mesa: Aquevirque Antonio Nholla, Secretário Geral da APM
Coordenador da Mesa: Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira

Tema: “Programas Habitacionais do Governo de São Paulo”
Palestrante: Silvio Torres, Secretário de Estado da Habitação

 

16h15 às 16h45 – PAINEL: DESENVOLVIMENTO
Presidente da Mesa: José Luiz Rodrigues, 1º Vice-Presidente da APM
Coordenador da Mesa: Deputado Estadual Itamar Borges
Convidado da Mesa: José Afonso Bittencourt, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campinas

Tema: “Financiamento de longo prazo para os municípios”
Palestrante: Julio Themes Neto, Diretor de Fomento da Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.

 

16h45 às 17h15 – PAINEL: TURISMO
Presidente da Mesa: Herculano Castilho Passos Júnior, Prefeito de Itu e 3º Vice-Presidente da APM
Coordenador da Mesa: Deputado Estadual Edmir Chedid

Tema: “Turismo de São Paulo no rumo certo”
Palestrante: Márcio França, Secretário de Estado de Turismo

 

17h15 às 18h15 – PAINEL: CASA CIVIL/IMESP
Presidente da Mesa: José Francisco da Rocha Oliveira, Prefeito de Pardinho e membro do Conselho Fiscal da APM
Coordenador da Mesa: Deputado Estadual Celso Giglio

Tema: “IMESP – Projeto de Transparência Municipal e Certificação Digital”
Palestrante: Prof. Marcos Monteiro, Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo

Tema: “O Estado como indutor do desenvolvimento econômico e social dos municípios”
Palestrante: Sidney Beraldo, Secretário de Estado da Casa Civil

 

 

Dia 16SEXTA-FEIRA

09h00 – PLENÁRIA
Presidente da Mesa: Flávio Callegari
Coordenador da Mesa: Antonio Sergio Baptista

 

10h00 às 11h00 – PAINEL: DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Presidente da Mesa: Marcos Monti, Presidente da APM
Coordenador da Mesa: Deputada Estadual Célia Leão

Tema: “O compromisso do município na inclusão da pessoa com deficiência”
Palestrante: Dra. Linamara Rizzo Batistella, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

 

11h00 às 12h00 – PAINEL: TRIBUNAL DE CONTAS
Presidente da Mesa: Dr. Sergio Baptista, Coordenador do Conselho Técnico Multidisciplinar da APM
Coordenador da Mesa: Deputado Estadual Simão Pedro

Tema: “Os cuidados e as restrições do último ano de mandato”
Palestrantes: Dr. Sérgio Ciquera Rossi, Diretor Geral e Dr. Flávio Correa de Toledo Junior, Assessor Técnico

 

12h00 – Sessão Solene de Encerramento presidida pelo Presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti, com as presenças do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; Prefeito Municipal de São Vicente, Tércio Garcia; Presidente da Câmara de São Vicente, Pedro Gouvêa; e demais autoridades.

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